1 Plano de Aula Damásio

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

DISCIPLINA: DIREITO PENAL

DOCENTE: PROFA. MS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

PLANO DE AULA

TURMA: 1ª SÉRIE MATUTINA

ANO: 2013

SEMESTRE: 2º

HORÁRIO: 10 às 11 h30min

TEMA

Excludentes de Antijuridicidade ou Causas de Justificação

OBJETIVOS

a) Fornecer ao aluno o conceito;
b) Possibilitar ao aluno a adequação e identificação em casos concretos;
c) Propiciar ao aluno o entendimento da classificação das condutas em antijuricidade ou não.

CONTEÚDOS

1. Apresentação dos objetivos, métodos, cronograma e bibliografia.
2. Conceitos e espécies das causas de justificação.
3. Características das causas de justificação.
4. Diferenças entre as causas de justificação.
5. Excludentes de antijuridicidade em espécie.
5.1. Legítima Defesa.
5.2. Estado de Necessidade..
5.3. Exercício Regular de Direito.
5.4. Estrito Cumprimento de Dever Legal.
6. O excesso nas causas de justificação.
7. Elementos objetivos e subjetivos das causas de justificação.

METODOLOGIA

Aula expositiva, fazendo-se do uso da tecnologia, projetando os tópicos em slides; Explanação do tema, deixando brechas para a interferência de discussões de aspectos polêmicos e os vindouros da pesquisa prévia na jurisprudência; Levantar temas atuais expostos pela mídia, e/ou abordados pelos alunos, fazendo comparações com o conteúdo ministrado, trazendo a integração entre a realidade fática e o conteúdo bordado, consecutivamente, assim proporcionando a fixação do mesmo;

AVALIAÇÃO

Os alunos serão avaliados em um contexto rico de oportunidades. Previamente será enviado aos alunos um breve relato do conteúdo, solicitando uma pesquisa básica na Jurisprudência dos tipos e características da Excludente de Antijuridicidade; contudo, a leitura prévia os fará mais incisivos ao conteúdo, garantindo assim, uma qualidade de aprendizagem satisfatória.