Cartéis Licitação

MERCADOS ANP ANVISA ANTT LIÇÃO: Toda aula trazer um noticia ligada ao direito econômico. Protocolo de Leitura O QUÊ? – OBJETO QUANDO? – CONTEXTO TEMPORA QUEM? – ATORES COMO? – CIRCUNSTÂNCIAS POR QUÊ? – JUSTIFIQUE (Colocar um tom pessoal) CARTEL INFRAESTRUTURA REGULAÇÃO ANEEL DIREITO ECONMICO Introdução ao Direito Econômico Economia: do grego Oikos (Casa) e Nomos (Regras, normas), ou seja, “as regras da casa”. Mercado: Espaço onde se realizam as trocas…

efetivas exigem a antecipação da reação do rival e uma contra-reação. Jogos simultâneos e sequenciais não cooperativos foram desenvolvidos para essa finalidade. Jogos não cooperativos podem ser: Jogos de barreiras à entrada e acomodação; Jogos de licitação; Jogos de fabricante-distribuidor; Jogos de desenvolvimento de produtos; Jogos de definição de preços; Jogos de promoções; Por exemplo, os jogos de determinação de preço e promoção das companhias aéreas: Cada companhia deve decidir o…

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão…

poder colocar fábricas dentro da cidade. DA LIVRE CONCORRÊNCIA INCISO IV demonstra que somos país de sistema capitalista. Contra o capitalismo desenfreado porque haverá concorrência, ninguém pode estabelecer política anticoncorrencial – formar cartel, dampling (vende abaixo do preço para quebrar concorrentes. Tem que haver uma concorrência justa de maneira que vença aquele mais preparado, protege os pequeno para fazer a concorrência ser mais igualitária, ex. normas do pequenos…

........................... 59 Insulin Case 168 PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Administrative Proceedings Caso do cartel dos aços planos ....................................................... 63 Case: Flat Steel Cartel 171 Caso do cartel das britas ................................................................. 65 Case: Crusched Rock Cartel 173 Caso dos Portos de Santos, THC2 ..................................................... 69 Case: Ports…

• A atuação do CADE está adstrita a prevenção e repressão do abuso de poder econômico, verificado ordinariamente através de prácas do setor produto capazes de eliminar a concorrência pela configuração de cartel, truste e dumping e outras formas de abuso. Abuso do Poder Econômico • ”Cartel é a conjugação de interesses entre grandes empresas com o mesmo objevo, ou seja, o de eliminar a concorrência e aumentar arbitrariamente seus lucros. Diante do poderio econômico desses grupos,…

- aumento arbitrário dos lucros. b) Infrações a ordem econômica: - Truste – é a imposição de grandes empresas sobre os concorrentes menores, visando afastá-los do mercado ou obrigá-los a concordar com a política de preços do maior vendedor; - Cartel – é a composição voluntária dos rivais sobre certos aspectos do negócio comum; - Dumping é a prática de introduzir produtos de um país no mercado consumidor de outro país por preço inferior ao seu valor normal (Decreto n. 1602/95).…

para assegurar o domínio e acelerar sua presença na região, porém, um grupo de brasileiros não satisfeitos com o domínio boliviano toma Puerto Alonso e proclama a República Independente do Acre. Para contra-atacar, a Bolívia assinou um acordo com um cartel de empresas norteamericanas, dando a elas o direito de exploração do Acre. Por sua vez, os seringalistas e comerciantes brasileiros trataram de agir rápido, para não dar tempo à empresa de se instalar, e botou em prática um exército…

por meio de monopólio (absorção) ou em concorrência com outras empresas do setor privado (concorrência). Pela forma indireta, é visto a presença do Estado por meio da coibição, principalmente, de práticas desleais no setor privado (oligopólios, cartéis etc.). Esse controle pode ser feito, genericamente, pelas seguintes formas: (1) indução: o Poder Público induz o setor privado para a atuação de determinadas atividades. Pode ser de forma positiva, por exemplo, benefícios fiscais,…

Conselho de Administração e Desenvolvimento econômico – tá na moda): exemplo: formação de cartel. Aqui, tenta-se investigar os donos de postos de gasolina. 70% aqui pertence a 9 pessoas, que se reúnem e decidem o preço que será colocado. E o MP não consegue pegar. Em SP, a empresa que fez o metrô colocou o preço que quis no momento da licitação e depois subcontratou as outras empresas que concordaram com o Cartel. Fabio Uchoa: Concorrência desleal e abuso do poder econômico – a…