Resumo D. Economico

AULA I - 04/02/14
Apresentação
Regente : Henrique Galvão e-mail: [e-mail]
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Aula II - 06/02/14

1. SISTEMAS ECONOMICOS
Entende - se por Sistemas econômicos a forma pela qual o Estado organiza suas relações socias de produção, na qual estrutura sua política, isto é, a forma adotada pelo Estado no que se refere à propriedade dos fatores de produção e distribuição do produto trabalho.
Inicialmente, o mudo adotou dois sistemas econômicos bem definidos: CAPITALISMO E SOCIALISMO

Propriedade Privada dos meios de produção Nota: fruto do Liberalismo econômico (Revolução Francesa e Americana ) Implantação do Estado Republicano;Revolução do Proletariado;início do Séc. XX, mundo perfeito. Capitalismo (Puro) Livre iniciativa e livre concorrência Liberdade Contratual

Sistema Econômico Propriedade estatal dos meios de produção (monopólio estatal) Socialismo Ausência da livre iniciativa e ausência da livre concorrência Negativa de contrato ( sem liberdade contratual)

 Deriva de um movimento politico-jurídico e econômico chamado LIBERALISMO ;
 No campo político queria libertar os Estados do soberano, criar o estado moderno constitucional, onde as funções estatais são repartidas, criado por lei e subordinado a ela.
 No campo jurídico dá ensejo à criação de um Estado mínimo, respeitador das liberdades e dos direitos dos cidadãos, Estado que só está ali para garantir a paz social.
 propriedade privada dos meios de produção, ela não é do Estado e sim da iniciativa privada; livre iniciativa, ou seja, o estado não tem que estar limitando a minha iniciativa econômica e empreendedora (deixe fazer, deixe passar, deixe produzir, deixe comercializar);
 liberdade contratual, naquele momento o homem já estava desenvolvido em termos de negociações comerciais, o grande motor da circulação da riqueza e de desenvolvimento econômico, chama-se contrato. Eu contrato sem o