Cartéis Licitação

pública hospitalar do Distrito Federal, buscou-se desenvolver o presente trabalho, com o objetivo de identificar possíveis motivadores que possam influenciar na ineficiência do processo de gestão de estoques e na realização de compras por meio de licitação pública, além do grau de inter-relacionamento das áreas e respectivos impactos decorrentes de falhas na condução de ambos os serviços. A metodologia utilizada foi exploratória e também qualitativa e, apesar das limitações…

liberou a operação da prefeitura de Florianópolis com o BID no valor de U$ 59 milhões. A etapa seguinte é aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A meta do prefeito Cesar Júnior é ainda no primeiro semestre deste ano lançar os editais de licitação para a construção de 25 novas creches e dois Centros de Educação Integral, um no Norte e outro no Sul do município. Além de vários projetos de qualificação de professores e ferramentas tecnológicas para alunos. Ou seja, trata-se…

jurídica protege, reflexamente, eventuais direitos subjetivos. Um exemplo esclarecerá melhor as duas situações: a) uma empresa impugna o resultado de uma licitação, porque vencera o certame, mas fora preterida por outra concorrente, e, por isso, pede lhe seja adjudicado o objeto licitado; b) outra empresa impugna o resultado de uma licitação, porque as normas do edital não foram respeitadas, e, por isso, pede anulação do certame. Nesses casos, os interesses que movem as empresas na…

............................................................ 42 2.3.3 Dispensa de Licitação ................................................................................ 43 2.3.4 Inexigibilidade de Licitação ........................................................................ 47 2.3.5 Pregão ....................................................................................................... 48 3 LICITAÇÃO PELO SISTEMA DE PREGÃO ..........................................................

(sucessora da Socony-Vacuum Oil Co), Royal Dutch-Shell, Anglo Persian e Socal, que resultaram em joint ventures para a exploração de campos petrolíferos estrangeiros. “A organização econômica formada por estas sete empresas ficou conhecida como o Cartel das Sete Irmãs, que possuíam como traço comum o fato de terem iniciado suas atividades no segmento de refino, transporte e distribuição (downstream), para posteriormente dirigirem seus investimentos para a exploração e produção…

afetam diretamente elas, nesse tipo de mercado as vezes ocorrem certas praticas ilegais como o cartel (combinação de preços) Ex de Oligopólios: Indústria Automobilística, Fornecimento de Petróleo, Telefonia. Monopólio: Apenas uma empresa oferta determinado produto, logo ela tem total controle de mercado e normalmente fixará preços altos, normalmente os monopólios tem certas causas como: patente, licitação, tecnologia, concessão publica,capital, a essas causas se da o nome de…

Penitenciário da Papuda, em Brasília, em uma ação considerada controversa por juristas. Alguns foram condenados à prisão em regime semi-aberto. O ex-diretor de marketing do banco Brasil Henrique Pizolatto fugiu para a Itália. (Foto: Evaristo Sá/AFP) O cartel de licitações de trens e metrô do estado de São Paulo descoberto pelo Ministério Público envolve as multinacionais Alstom e Siemens e atingiu o PSDB, entre eles dois secretários do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, José…

RESUMO O presente trabalho analisa a influência da Lei Complementar (LC) 123/2006 que dá tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), no âmbito das contratações públicas, mediante o processo de licitação. A referida lei trouxe importantes benefícios que deram uma vantagem competitiva nas licitações para esta classe de empresas em relação às empresas maiores, as médias e grandes empresas. Assim, o enfoque é o princípio da Isonomia das…

sobre: I - sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela sociedade; II - a sujeição ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários; III - licitação e contratação de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração pública; IV - a constituição e o funcionamento dos conselhos de administração e fiscal, com a participação de acionistas…

conseguimos definir cada função desse direito, analisando cada fator para obter uma forma mais abrangente e maior capacidade de interpretar o assunto. Estão relacionados com a economia, na forma de norma do Direito Administrativo: regulamentação da licitação para buscar o menor preço, determinações do Banco Central em relação à política de ingresso de dólar no País, atos de criação de empresas públicas e de sociedades de economia mista. 2.3 - Direito Comercial É o ramo que abrange o…