Sociedade Pendular do Direito Economico
AÇÃO
ASSIMETRIA INFORMACIONAL
LIVRO: FABIO NUSDEU – CURSO DE ECONOMIA
FOMENTO CAMBIO DERIVATIVO
I – Objeto
II- Metodologia
III – Avaliação
IV – Dogmas
BACEN
CONCENTRAÇÃO DE MERCADOS ANP
ANVISA
ANTT
LIÇÃO: Toda aula trazer um noticia ligada ao direito econômico.
Protocolo de Leitura
O QUÊ? – OBJETO
QUANDO? – CONTEXTO TEMPORA
QUEM? – ATORES
COMO? – CIRCUNSTÂNCIAS
POR QUÊ? – JUSTIFIQUE (Colocar um tom pessoal)
CARTEL
INFRAESTRUTURA
REGULAÇÃO
ANEEL
DIREITO ECONMICO
Introdução ao Direito Econômico
Economia: do grego Oikos (Casa) e Nomos (Regras, normas), ou seja, “as regras da casa”.
Mercado: Espaço onde se realizam as trocas econômicas.
Direito econômico, é uma matéria que possui um aspecto metodológico, sendo uma forma de enxergar as relações jurídicas.
A raiz da palavra econômica vem do grego que significava normas da casa e o direito trata das normas da sociedade, sendo que a diferença e que a economia ira reger os aspectos que envolvem aspectos de troca (mercados) que são relações social de caráter mercantil. A ciência econômica começa a ser narrada sobre os fenômenos dos mercados da época medieval, e as leis de mercado foram fundadas a partir de um estudo do funcionamento do mercado. É uma ciência descritiva da realidade de mercado vez que ela descreve o comportamento dos fenômenos.
Nasce quando a sociedade entende que o mercado precisa de ajustes sobre suas distorções.
O Objetivo do Direito Econômico
O objeto do direito econômico são as relações entre o Estado, mercado e a sociedade. De maneira geral pode ser interpretado o objeto de varias maneiras.
Escolas de Pensamento
Falhas de Mercado
- Repercussão Econômica do Direito (Qual o efeito do mercado nas normas jurídicas?);
- Formato Jurídico das Medidas Econômicas (Como o direito vai formatar o que atuará na economia?).
Direito Regulamenta as Relações Econômicas
Economia e Práticas de Mercado Influenciam
A produção