Cartéis Licitação

introdutórios; 2.3 – Associações Públicas e Consórcios Públicos de direito privado; 2.4 – Características; 2.5 – Objeto; 2.6 – Ações dos consórcios; 2.7 – Contrato de programa 2.8 – Procedimento; 2.9 – Licitação das associações públicas. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Contextualizar as Fundações e as Associações no cenário jus-politico brasileiro; • Identificar as espécies de fundações, inclusive…

peculiaridades quanto à exploração de atividade econômica, desde que inconveniente para a sua atuação na esfera econômica a submissão, por exemplo, à licitação, pois não seria exeqüível em relação aos seus rotineiros procedimentos para operar o cumprimento das atividades negociais, que pressupõe mobilidade no mercado competitivo. As delongas da licitação inibiriam seu desempenho expedito e muitas vezes obstariam à obtenção do negócio mais vantajoso. Salvo essa situação, nada obsta a…

– Fontes normativas; 2.2 – Aspectos introdutórios; 2.3 – Associações Públicas e Consórcios Públicos de direito privado; 2.4 – Características; 2.5 – Objeto; 2.6 – Ações dos consórcios; 2.7 – Contrato de programa 2.8 – Procedimento; 2.9 – Licitação das associações públicas. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: Contextualizar as Fundações e as Associações no cenário jus-politico brasileiro; Identificar as espécies de fundações, inclusive diferenciando sua…

introdutórios; 2.3 – Associações Públicas e Consórcios Públicos de direito privado; 2.4 – Características; 2.5 – Objeto; 2.6 – Ações dos consórcios; 2.7 – Contrato de programa 2.8 – Procedimento; 2.9 – Licitação das associações públicas. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Contextualizar as Fundações e as Associações no cenário jus-politico brasileiro; • Identificar as espécies de fundações, inclusive…

42 3.1 – Monopólio ...................................................................................................42 3.2 – Oligopólio ....................................................................................................43 3.3 – Cartel ...........................................................................................................43 3.4 – Holding .......................................................................................................43 3.5 – Truste ...

responsabilidade solidária 6.22 Questões 7 LICITAÇÃO 7.1 Introdução 7.2 Finalidades da licitação 7.3 Conceitos doutrinários 7.4 Nosso conceito 7.4.1 Análise dos elementos conceituais 7.5 Natureza jurídica 7.6 Competência para legislar 7.7 Normatização infraconstitucional 7.8 Natureza jurídica da lei n. 8.666/93 7.9 Fundamento constitucional do dever de licitar 7.10 Pressupostos da licitação 7.11 Extensão material do dever de licitar: objeto da licitação 7.12 Extensão pessoal do dever de…

1979; 7.ª ed. 1980; 8.ª ed. 1982; 9.ª ed. 1983; 10.ª ed. 1985; 11.ª ed. 1987; 12.ª ed. 1989; 13.ª ed.1989; Malheiros Editores, São Paulo: 14.ª ed. (atualizada por Arnoldo Wald) 1992; 15.ª ed. 1994; 16.ª ed. 1995; 17.ª ed. 1996; 18.ª ed. 1997. Licitação e Contrato Administrativo - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1973; 2.ª ed. 1975; 3.ª ed. 1977;.4.ª ed. 1979; 5.ª ed. 1983; 6.ª ed. 1985; 7.ª ed. 1987; 8.ª ed. 1988; 9.ª ed. 1990; 10.ª ed. 1991; Malheiros Editores, São Paulo: 11.ª ed.…

apreensão de cocaína em helicóptero A nota informa o resultado de laudos e das investigações até o presente momento. A apreensão ocorreu no dia 24 do mês passado, no interior do Espírito Santo. SP: Justiça Federal encaminha inquérito sobre formação de cartel ao STF A Polícia Federal alegou que, entre os citados, há políticos com mandato. SP: MP apreende planilhas com contabilidade de fiscais suspeitos No computador de um dos auditores suspeitos de cobrar propina em troca de desconto…

Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos 121 15.4. Consolidação do Patrimônio Público 123 15.5. Variações Patrimoniais 127 16. Licitações 130 16.1. Conceito 130 16.2. Obrigatoriedade de Licitar 131 16.3. Procedimentos da Licitação 132 16.4. Modalidades da Licitação 135 17. As Demonstrações Contábeis segundo a Lei 4.320/64 140 17.1. Convergência às Normas Internacionais 140 17.2. Balanço Orçamentário 143 17.3. Balanço Financeiro 145 17.4. Balanço Patrimonial 148 17.5.…

fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. Parágrafo único. A lei disporá sobre: I – o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as…