Cartéis Licitação

de outros fabricantes). Se existem ou não barreiras à entrada de novas empresas nesse mercado *Barreiras à entrada são vantagens que uma empresa desenvolve, para conquistar e manter uma parcela cativa dos clientes. Ex.: marca; patente; ganho de licitação. São barreiras para que os concorrentes tenham dificuldades em invadir a parcela de mercado da empresa. Quando o investimento inicial é muito grande, também funciona como barreira à entrada de concorrentes. Formação do preço: preço…

mais não fosse, apenas a partir do papel. Creio que alguns desses brinquedos anunciados chegaram mesmo a ser vendidos cá em Portugal, até porque era recorrente nessas revistas serem feitos anúncios destinados ao mercado português. O caso da pub licitação às edições de cromos da editora Disvenda era um exemplo. Vejamos alguns cartazes publicitários da época: [pic] [pic] [pic] [pic] [pic] A Manufatura de Brinquedos Estrela é uma tradicional fábrica de…

concorrentes. Tipos de oligopólios 1- Cartel Grupo de empresas independentes que fazem um acordo (forma ilícita) para sua atuação coordenada, com vistas a interesses comuns. Objetivos: a) Controle do nível de produção e das condições de venda; b) Fixação e controle de preços c) Controle da oferta de matéria-prima (cartel de compradores) d) Fixação da margem de lucro e divisão de territórios de operação. As empresas que formam o cartel mantêm sua independência e…

centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. 10 Licitação pública (conforme a Lei n.º 8.666/1993). 10.1 Modalidades, dispensa e inexigibilidade. 10.2 Pregão. 10.3 Contratos e compras. 10.4 Convênios e termos similares. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da…

introdutórios; 2.3 – Associações Públicas e Consórcios Públicos de direito privado; 2.4 – Características; 2.5 – Objeto; 2.6 – Ações dos consórcios; 2.7 – Contrato de programa 2.8 – Procedimento; 2.9 – Licitação das associações públicas. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Contextualizar as Fundações e as Associações no cenário jus-politico brasileiro; • Identificar as espécies de fundações, inclusive…

ganha o título minerário. Trata-se, portanto, de um regime de “autorização e concessão”. O PL substitui tal regime pelo sistema de licitação, para as áreas selecionadas pelo Conselho Nacional de Pesquisa Mineral (CNPM), órgão a ser criado, e pela chamada pública, quando o particular formalizar interesse nas áreas restantes. A concessão precedida de licitação ou chamada pública significa o fim do direito de prioridade, adotado pela legislação minerária da maioria dos países…

Rescisão Amigável, 220 5.2 Rescisão Judicial, 221 5.3 Rescisão Administrativa, 221 5.4 Rescisão por Arbitragem, 223 XVI Sanções Administrativas, 224 XVII Crimes e Penas, 226 XVIII Convênios Administrativos, 227 XIX Consórcios Públicos, 231 6 Licitação, 239 I Introdução, 239 II Conceito, 240 III Natureza Jurídica, 240 IV Disciplina Normativa, 241 1 Disciplina Constitucional, 241 2 Disciplina Legal, 242 V Destinatários, 243 VI Fundamentos, 246 Sumário xix 1 Moralidade…

Rescisão Amigável, 2 1 8 5.2 Rescisão Judicial, 2 1 8 5 . 3 Rescisão Administrativa, 2 1 9 5 . 4 Rescisão por Arbitragem, 220 XVI Sanções Administrativas, 221 XVII Crimes e Penas, 224 XVIII Convênios Administrativos, 225 XIX Consórcios Públicos, 228 6 Licitação, 237 I II III IV Introdução, 23 7 Conceito, 238 Natureza Jurídica, 238 Disciplina Normativa, 239 1 Disciplina Constitucional, 239 2 Disciplina Legal, 240 V Destinatários, 241 VI Fundamentos, 243 Sumário 1 Moralidade…

indelegáveis(serviços universais). Ex:saúde,educação,segurança pública.Custeados por impostos. * Secundárias em delegáveis:o Estado presta de maneira indireta,por concessão(custeado por tarifa),delegação do serviço público ou permissão mediante licitação pública. Ex:fornecimento de água,custeado através de taxas de serviço. e) Conceito de Atividade Financeira: (mecanismo para captar , administrar receitas e gastar nas necessidades públicas) Toda forma de…

introdutórios; 2.3 – Associações Públicas e Consórcios Públicos de direito privado; 2.4 – Características; 2.5 – Objeto; 2.6 – Ações dos consórcios; 2.7 – Contrato de programa 2.8 – Procedimento; 2.9 – Licitação das associações públicas. Objetivos Específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Contextualizar as Fundações e as Associações no cenário jus-politico brasileiro; • Identificar as espécies de fundações, inclusive…