Carteira De Trabalho Jurisprudencia

Direito do Trabalho l. Plano de aula 5. Aluno: Bráulio Bandeira de Melo Lima. CASO CONCRETO: Questão 1- Joana foi contratada para prestar serviços no ambito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL – ESTADO DE SANTA CATARINA JANETE PATERNO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da carteira de identidade nº... e do CPF nº ..., residente e domiciliada na Rua Araripe, número 453, bairro Rau, cidade de Jaraguá do Sul/SC, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na Rua..., onde recebe intimações, vem,…

necessários: * Uma foto 3 x 4; * Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário; * Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) (CLT, art.168); * Titulo de eleitor, para maiores de 18 anos; * Certificado de reservista ou de alistamento militar, para os empregados brasileiros com idade entre 18 e 45 anos; * Certidão d nascimento ou casamento; * Carteira de…

Universidade Anhanguera do Grande ABC Uni ABC- Santo André Curso de Direito 2° Semestre Atividades Práticas Supervisionadas Direito do Trabalho I Santo André, 03 de Junho de 2013. Índice Questões parte 3.............................................................................................................................3 Conclusão parte 3.......................................................................................................

2º, incisos I e II do CP. Recentemente, progrediu ao regime semiaberto, razão pela qual ainda não faz jus à progressão ao regime aberto. Márcio, que já cumpriu cinco anos do total da pena, tem profissão certa e definida e está trabalhando, com carteira assinada, como pedreiro, demonstra intenção de fixar residência na Colônia Agrícola Águas Lindas, lote I, Guará-DF, em companhia de seus pais, bem como de constituir família, tão logo seja colocado em liberdade. Em razão disso, por meio…

apresentou toda a documentação necessária para satisfazer as exigências administrativas, tais como documentos pessoais, certidão de casamento, certidão de nascimento de filha do Requerente, Carteira de trabalho com contrato registrado, Certidão do Cartório Eleitoral constando a profissão do Requerente, carteira do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Matipó, Ficha Familiar da Prefeitura Municipal de Matipo, Registro de Matrícula de filha do Requerente. O Requerente é trabalhador…

marcadas previamente pela vítima com um “Z” e fotografou as mesmas. Conforme a vítima relatou ao Policial Militar, colocou as notas em uma carteira deixando as mesmas num local visível para ter certeza que uma das empregadas cometesse o furto. Informou ainda, que deixou sua residência para ir trabalhar e ao voltar verificou que as notas haviam sumido da carteira. Comunicou as empregas do sumiço das mesmas pedindo para que elas mostrassem seus pertencentes foi então que achou as notas…

8º Semestre A Ação Rescisória Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil do Curso de Direito da Faculdade Padre Anchieta, sob orientação do Prof. João Omar Marçura, como exigência parcial para obtenção da média semestral. Nome do aluno: Lívia Maria Susaki Bufolin Centro Universitário Padre Anchieta JUNDIAÍ/2011 1- Conceito 2- Natureza Jurídica …

Concêntricos. 3) ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador, foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar "ganhar pontos na carteira", interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança, porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal costume teria revogado a lei, uma…

Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo Curso: Administração Disciplina: Direito do Trabalho TRABALHO ACADÊMICO: Resenha Aluna (os) do 4° período: Turma B Michele daSilva Santos Cachoeiro de Itapemirim – ES Outubro/ 2013 O direito tendo que se adequar aos surgimento de novos costumes da sociedade. Todos nós sabemos que a CF (ConstituiçãoFederal) e a CLT (Consolidação das leis trabalhistas), são leis defasadas. As mesmas…