Caio Já Qualificado Nos Autos

COMARCE DE ... DO ESTADO DE ... Caio, já anteriormente qualificado nos autos da ação penal n.º..., por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa (doc. 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base no artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a expor. I. DOS FATOS Visando abrir um restaurante, José solicitou vinte mil reais emprestado ao réu, Caio. Como…

pulmões, razão pela qual os policiais o conduziram à Unidade de Polícia Judiciária, onde foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante pela prática do crime previsto no artigo 306 da Lei 9.503/1997, c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo-lhe negado no referido Auto de Prisão em Flagrante o direito de entrevistar-se com seus advogados ou com seus familiares. Dois dias após a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, em razão de José Alves ter permanecido encarcerado na Delegacia…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA-PARANÁ. PROCESSO Nº: 102.13.200/2014 BANCO FIGUEIRA S/A, pessoa jurídica de direito privado já qualificada nos autos em epígrafe, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que lhe move CAIO DE TAL, já qualificado, vem por seu procurador que esta subscreve (procuração anexa), perante Vossa Excelência dentro do prazo legal e com base nos artigos 300 e seguintes do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelo fatos e fundamentos…

com inscrição na OAB/CE _______, vem respeitosamente, perante uma das colendas câmaras desse Egrégio Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 5º, LXVIII CF, e no art. 648 I, do Código de Processo Penal, impetrar: HABEAS CORPUS A favor de CAIO, MÉVIO, TÍCIO e JOSÉ, brasileiros, residentes e domiciliados, nesta capital, em decorrência de constrangimento ilegal que está sendo cometido pela autoridade coatora o Juiz da 1ª Vara Criminal de _____que decretou a prisão temporária, sendo que não

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº XX, DA 3ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO CAIO GRACO, devidamente qualificado nos autos de apelação de nº XXX, por seu advogado ao final assinado, não se conformando com o respeitável acórdão que, por decisão não unanime manteve a condenação pela prática do crime previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal, julgando improcedente o recurso, vem, respeitosamente a…

____________________(nome completo), já devidamente qualificado nos autos da execução penal em trâmite perante este D. Juízo, por seu Advogado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a r. decisão que denegou seu pedido de progressão para o regime semi-aberto, interpor agravo em execução, nos termos do artigo 197 da Lei de Execuções Penais, apresentando desde logo as razões do inconformismo, remetendo-se os Autos ao E. Tribunal de Justiça se não se entender

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº... CAIO..., já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que nesse juízo lhe move o Ministério Público, como incurso nas sanções do artigo 158, §1º, do Código Penal, por seu advogado infrafirmado (Procuração anexa- Doc nº 01), com fulcro no art. 396 – A, do Código de Processo Penal, vem à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRÉVIA, expondo e requerendo o seguinte:

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo n.º 77777777777732 CAIO, já qualificado nos autos do processo que lhe move o Ministério Público, por seuadvogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença V. Exa, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com base nos arts. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS Caio foi denunciado pela pratica do delito de extorsão qualificada, pelo emprego de…

Questionário de direito processual 1. Discorra sobre os meios de composição dos conflitos 2. Caio e Tércio são vizinhos: no terreno de Tércio há uma árvore cujos galhos invadem o terreno de caio; caio conversou com Tércio, mas não surtiu resultado e assim realizou a poda exatamente no limite de vizinhança entre os terrenos. A conduta de caio encontra amparo em nosso ordenamento jurídico? Explique: 3. Qual conceito de Lide? 4. O que entende por pretensão? 5. …

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO DO JURI DA COMARCA DE____. Processo autuado sob o nº______ Tício Bisneto, já devidamente qualificado nos autos do processo que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), com escritório para receber intimações e notificações na Rua_____, inconformado com a decisão que pronunciou o réu nos termos no artigo 121, §2º, I, II, III, IV, c/c art. 29 ambos do Código Penal,…