Caio Já Qualificado Nos Autos

Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Réu: Caio de Tal CAIO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, na ação movida pelo Ministério Público, vem tempestivamente, por meio de seu advogado que a esta subscreve, perante vossa Excelência apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396-A do CPP, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: 1 DOS FATOS Na data de 24 de maio de 2010, Caio se desloca ao restaurante de José, para…

_____________________________________________________________ 2. _____________________________________________________________ CAIO DE TAL, que trabalhou como diretor de marketing em uma conceituada empresa, foi funcionário da empresa ÁGUA MOLHADA COMÉRCIO DE GUARDA-CHUVAS E ACESSÓRIOS LTDA, tendo lá trabalhado por um ano e meio, constando data de sua demissão em 20/09/2011. Em 14/03/2012, Caio recebeu em sua residência uma notificação de protesto enviada pelo Cartório do 1º Ofício de…

DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos Nº... Caio, já qualificado na denúncia oferecida pelo digníssimo membro do Ministério Público, por meio do seu advogado que esta subscreve ( instrumento de mandato em anexo-doc1) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar Resposta a Acusação, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I-DOS FATOS Caio foi denunciado pela prática do…

Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no... 3662 Palavras15 Páginas Resposta a acusação PEÇA – RESPOSTA DO ACUSADO _________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ______________ (__ ponto) Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a... 1233 Palavras5 Páginas] Academico UNIFICADO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAMPINAS – ESTADO DE SÃO PAULO Processo “n.º...” CAIO TÁCITO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nos termos do art. 581, inciso I do Código de Processo Penal. Requer seja o presente Recurso em Sentido Estrito recebido,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal Residual da Comarca de Campo Grande/MS Autos nº FELISBETO DA COSTA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, perante, Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso II, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que a…

Dezoito de Maio n° 717, Bairro Mandacaru, João Pessoa-PB, e CAIO CELEBRINO, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, residente e domiciliado a Rua José Augusto Sabadele n° 414, Bairro Mandacaru, João Pessoa-PB, nos termos dos artigos 29 e 41 do Código de Processo Penal, pelos fatos e motivos a seguir expostos: DOS FATOS No dia 10 de janeiro de 2012, por volta das 19h:30, Tício Minervino, em união de esforços com Caio Celebrino, andavam nas proximidades do Busto…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE______________ Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, por seu bastante procurador (procuração “Ad Judicia” anexo) que esta subscreve, advogado, com escritório profissional na (rua/avenida), (nº), (bairro), (cidade-federação), (CEP) onde recebe intimações notificações de atos judiciais, vem respeitosamente a presença de Vossa Augusta Excelência, oferecer a presente RESPOSTA À

EMBARGOS INFRINGENTES OU DE NULIDADE1 609 CPP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA ____ CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO_______________________. (linhas) _____________________(nome), qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, não se conformando, data venia com o respeitável acórdão, publicado em___________2, que_____________(motivo), com fundamento no artigo__________, opor E M B A R G O S I N F R I N G E N T E S (OU

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...) Processo n. (...) CAIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado, legalmente constituído (procuração anexa) ou (Doc. 01), com escritório profissional situado à (...), onde poderá receber as futuras intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Em face da denúncia, pelos…