Caio Já Qualificado Nos Autos

_________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ______________ (__ ponto) Processo nº _____/____ Caio, já qualificado nos autos a fls. ___, através de seu procurador abaixo-assinado (procuração em anexo), vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código de Processo…

afirmações, que o dirigente "havia 'roubado' o clube LX F.C. e os torcedores, pois tinha se apropriado, indevidamente, de R$ 5 milhões pertencentes ao LX F.C., na condição de seu diretor-geral, quando da venda do jogador Y, ocorrida em 20/12/2008" e que "já teria gasto parte da fortuna 'roubada', com festas, bebidas, drogas e prostitutas". Tal afirmação foi proferida durante o programa de televisão Futebol da Hora, em 7/1/2010, às 21 h 30m, no canal de televisão VX e publicado no blog…

PROCESSO: 000.000.00 Caio, já qualificado nos autos da ação que lhe move o Ministério Público, vem através de seu procurador, infra assinado, procuração anexa, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396A, CAPUT, do Código de processo penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO. DOS FATOS: O acusado está sendo processado pela suposta prática do crime de extorsão. Narra os autos do processo que visando abrir um restaurante, José pede 20.000,00 emprestados R$ a Caio,…

MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: "MM. JUIZ. Os acusados Vitor Caio Oliveira Araújo e Cristiano Evaristo Campos, foram denunciados com incursos nas penas do art. 155, § 4º, incisos I e II do C.P.P, por terem no dia 30 de setembro de 2006, por volta das 05:40 horas, na residência situada na Av. Firense, Qd. 08, Lt. 26, Jardim Abapuru, nesta capital, mediante rompimento de obstáculo e escalada, subtraído, para ambos, os objetos descritos as fls. 03 dos autos, pertencente a vítima Jovelina…

termos do artigo 44 do CPP, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência que no prazo legal com fundamento nos artigos 5 e LIX da CF/88 e artigo 29 do CPP e artigo 100 parágrafo 3 do CP, oferecer. I-QUEIXA-CRIME. Em face de CAIO MÉVIO já qualificado nos autos de prisão em flagrante que instrua pela prática da seguinte conduta delituosa, com fundamento no artigo 145 parágrafo único do CP. II-DOS FATOS E FUNDAMENTOS Trata-se a hipótese de Ação Penal Privada subsidiária…

Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de... Caio, já qualificado nos autos da ação penal movida pelo o Ministério Público sob o nº...., por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro nos artigos 396 e 396 - A, ambos do código penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - Dos Fatos Acontece que José pediu a Caio o Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que segundo

afirmações, que o dirigente "havia 'roubado' o clube LX F.C. e os torcedores, pois tinha se apropriado, indevidamente, de R$ 5 milhões pertencentes ao LX F.C., na condição de seu diretor-geral, quando da venda do jogador Y, ocorrida em 20/12/2008" e que "já teria gasto parte da fortuna 'roubada', com festas, bebidas, drogas e prostitutas". Tal afirmação foi proferida durante o programa de televisão Futebol da Hora, em 7/1/2010, às 21 h 30m, no canal de televisão VX e publicado no blog do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 ª REGIÃO. PROCESSO N.:XXXXXXX CAIO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, tempestivamente e respeitosamente, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 609 do CPP e demais disposições aplicáveis, opor EMBARGOS INFRIGENTES pelos fatos e fundamentos que se seguem. Com a devida vênia,…

SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nos autos da reclamação trabalhista em epigrafe que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da reclamatória apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS Requerendo desde já a total improcedência da presente reclamatória, por esta e na melhor forma de direito abaixo aduzidas:…

Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ... Caio, já qualificado nos autos da ação penal número ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. I - Dos Fatos: Caio foi denunciado pela prática do crime…