Caio Já Qualificado Nos Autos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL NO ESTADO__ Autos n°: Caio Sobrenome, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 158, § 1º, do Código Penal, por seu advogado infrafirmado e com procuração anexa, com endereço profissional na rua..., onde doravante serão encaminhadas as intimações deste feito, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência

DE ... Endereçamento correto: Juiz da 5ª Vara Criminal.(0,25) Caio, já qualificado nos autos da ação penal nº..., movida pelo Ministério Público, vem por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I – Dos fatos Caio, mediante nota promissória assinada, emprestou vinte mil…

da 5ª Vara Criminal da Comarca De ... Caio, já qualificado nos autos da ação penal de n° ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar, RESPOSTA A ACUSAÇÃO, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos fáticos a seguir expostos: I – DOS FATOS José com o intuito de abrir um restaurante, pediu a Caio vinte mil reais emprestados o qual…

E IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA 1 Em 12/07/2007, ano em que Bruno atingiu a maioridade civil e recebeu sua carteira nacional de habilitação, seus pais lhe dão um carro de presente. Entusiasmado, o rapaz resolve dar um passeio para estrear o automóvel. Já na rua, avista Ritinha, 17 anos, menina de família pobre, por quem sempre nutriu extrema simpatia amorosa, sem, contudo, ser correspondido. Ao parar ao lado da moça, tenta conquistá-la, mas a mesma não demonstra o menor interesse, mesmo…

nº XXXXXXXXX CAIO, já qualificado nos autos da ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada infra firmada, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar: RESPOSTA A ACUSAÇÃO contra: Denúncia ofertada pelo Ministério Público que imputou ao acusado a pena prevista no artigo 158 § 1o do Código Penal, pelo fatos e fundamentos a seguir expostos. I - DOS FATOS Caio foi…

José pede R$ 20.000,00 a Caio, assinando como garantia uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a Promessa de que o valor será pago em uma semana. Findo o prazo, Caio novamente contata José, que desta vez afirma estar sem dinheiro, pois o restaurante não apresentara o lucro que era esperado. Indignado, Caio…

CRIMINAL DE _______/_____ CAIO, já qualificado nos autos da ação penal n° ______, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fatos e de direito a seguir expostos. I- DOS FATOS Caio vem sendo processado…

DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _. Caio, já qualificado na denúncia oferecida pelo Ministério Público nos autos n.º _, por meio de seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem, perante Vossa Excelência, apresentar Resposta à Acusação com fundamento nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir enunciados. Dos Fatos José pediu emprestado para Caio uma quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para…

COMARCA DE BLUMENAU-SC. CAIO, já qualificado nos autos da ação que lhe move a justiça pública, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado devidamente constituído, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO contra a denúncia ofertada pelo Ministério Público que imputou ao acusado a pena prevista no artigo 158 § 1o do Código Penal, pelo fatos e fundamentos a expor. I-DOS FATOS CAIO foi denunciado…

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO COLENDA CÂMARA CRIMINAL, Não merece prosperar a decisão de fl. ... que pronunciou TÍCIO BISNETO, ora recorrente, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal , nos autos do processo nº ..., ação movida pelo Ministério Público, conforme a seguir demonstrado. DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público, objetivando a pronúncia do Recorrente como incurso nas sanções do art