Caio Já Qualificado Nos Autos

DE SANTA LUZIA - MA Autos nº .... Acusação: ... Acusados: .... Caio e mévio, ambos já qualificados nos autos, por intermédio de seu advogado que ao final assina, vêm perante Vossa Excelência apresentar, com fulcro no art.403, §3º do CPP, alegações finais por MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I- Síntese-fático Processual: O Ministério Público ofereceu denúncia em face de caio e mevio pela prática do crime previsto no artigo

POLICIAL Nº XXXX Caio, brasileiro, solteiro, profissão xxxxxx, cédula de identidade nº xxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxx, nº xxx, bairro xxxxx, Cidade xxxxxx, Estado xxxx, por meio de seu advogado, OAB xxxxxxx, (conforme instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com amparo no artigo 396 e 396 – A do CPP, requer RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor I. DOS FATOS Caio, já qualificado nos autos, foi…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATALÃO-GO AUTOS Nº: 2011.0326.8321 CAIO GONZAGA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, profissional de serviços gerais, portador do RG nº 4791436 e inscrito no CPF/MF sob o nº 842043110, natural de Caldas Novas - GO, nascido aos 18/05/1984, filho de Ana Rosa Sobrinho e de Caio Sérgio Gonzaga de Menezes, residente e domiciliado na Rua José Borges, Quadra 21-A, Lote 13, Centro, Catalão-GO,…

Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de ... Autos n.º ... CAIO, já devidamente qualificado nos autos de ação penal que lhe move a Justiça Pública, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e motivos a seguir elencados. I – Dos Fatos CAIO está sendo penalmente processado pela…

Criminal da Comarca de... Autos n.... CAIO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem pela presente, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos que passa a expor: I – DOS FATOS: Caio foi denunciado pela suposta prática de crime de extorsão, conforme disposto no artigo 158 do Código Penal, majorada pelo emprego de arma de fogo. Consta dos autos que Caio emprestou…

Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de ____. Processo nº _____. Caio, qualificado a fl. 1, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA, sustentando a tipificação inadequada da conduta do agente. Caio foi denunciado pela prática de crime de extorsão qualificada pelo…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________. Autos do Processo nº: xxxx.xx.xxx.xxx-x CAIO, já qualificado na denúncia que lhe move o Ministério Público, vem apesentar DEFESA PRELIMINAR, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. 1. DOS FATOS José pediu vinte mil reais emprestados a Caio e não cumprindo com o acordado, Caio vai até o restaurante de José no dia 24 de maio e lhe mostrando uma arma afirma que a…

EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PARANA Processo nº. 102.13.200/2014 BANCO FIGUEIRA S/A, pessoa jurídica de direito privado já qualificada nos autos em epígrafe, AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que lhe move CAIO DE TAL, já qualificado, vem, por seu procurador judicial que esta subscreve (instrumento procuratório anexo), perante V.Exa. Dentro do prazo legal e com base nos artigos 300 e seguintes do CPC, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fatos…

______________________ Caio, já devidamente qualificado nos autos, por seu advogado e bastante procurador, conforme procuração em anexo, que esta subscreve vem , muito respeitosamente, perante Vossa excelência apresentar , com fundamento nos artigos 396 e 396 – A do Código Penal sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos motivo de fato e direito a seguir aduzidos. 1 . DOS FATOS Com intuito de abrir um restaurante, José pediu 20 mil reais emprestado a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Caio, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado (instrumento de mandato incluso), vem, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos motivos a seguir enunciados. I-DOS FATOS Consta nos autos que o denunciado emprestou à José a quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais) para…