Caio E Silvio

uma redução no acerco dos bens materiais. Por outro lado, esse dano pode ser moral, quando a pessoa vitimada por ato ilícito de outrem experimenta uma dor considerável, com ou sem perda patrimonial.” 1 Por sua vez, o renomado jurista e professor Caio Mario da Silva Pereira afirma que “no dano é ressarcível o prejuízo sofrido pela vítima, e tanto é reparável quando implica na diminuição ou não incremento do patrimônio (dano patrimonial), quanto na hipótese em que este não é afetado,…

Paulo Nalin (coords.). Curitiba: Juruá, p. 191 – 210, 2008. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil, vol. V: Direito de família. 16. ed., rev. e atual. por Tânia da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Manual da Homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por homossexuais. São Paulo: Editora Método, 2008. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil, vol.VI: direito de família. 7.…

o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Conforme leciona Caio Mario Pereira, citado por Maria Helena Diniz: “a compra e venda é o contrato em que uma pessoa se obriga a transferir a outra o domínio de uma coisa corpórea ou incorpórea, mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ou valor…

referencia à perenidade do consórcio de vidas na definição atribuída a Upiano, encontrada nas estátuas de Justiniano Nuptial antem sive matrimonium est vivi et muleiris conjunctio individuam vital consultudiem continens. O cristianismo, como obtempera Caio Mario, elevou o casamento a dignidade de um sacramento pelo qual um homem vivencia-o. 2 – Conteúdo do direito de família Os direitos de família como foi dito são os que nascem do fato de uma…

coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante. Estendamos, a solidariedade origina-se do Direito Comum e encontra-se disciplinada no art. 265 do Código Civil, não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes. Neste diapasão Caio Mário da Silva Pereira[1]importantes considerações em seu obra: "pode-se dizer que há solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre pluralidade de credores, cada um com direito à dívida toda, ou pluralidade de devedores, cada um…

prática. VII – BIBLIOGRAFIA Bibliografia Básica: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Responsabilidade Civil. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 4. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Vol. 3: responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil. V. 4: responsabilidade civil. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia Complementar: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. V. 2. 5ª…

e que devem ser objeto de proteção legal. A espinha dorsal do Título II é a igualdade perante a lei, princípio enunciado no artigo 5º, que abole toda e qualquer diferença entre as pessoas, decorra ela de origem, sexo, raça, fortuna ou religião. Caio Mário da Silva Pereira sintetiza: 1 Eliane Aparecida da Silva Pedroso é Juíza do Trabalho Titular da Primeira Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Marcos Neves Fava é Juiz do Trabalho Substituto na Segunda Região, professor…

de 27.12.66, do estado de Rio Grande do Sul.” Fundamenta-se no propósito de consolidação[5] da propriedade, estimulando a paz social e diminui para o proprietário o ônus da prova de domínio. É modo de premiar a quem produz a terra, na opinião de Sílvio Rodrigues[6], ou seja, ocupando-a e pondo-a a produzir. Na opinião de Maria Helena Diniz “tem por fundamento a consolidação da propriedade, dando juridicidade a uma situação de fato: a posse unida ao tempo. A posse fato objetivo, e o…

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Apontamentos sobre o poder de polícia. In: Revista de Direito Público. LIRA, Ricardo Pereira. Elementos de Direito Urbanístico. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil, vol. 5: direito das coisas. 24a ed. São Paulo: Saraiva, 1997. RODRIGUES, Sílvio. Reflexões sobre o condomínio geral e em edifícios. São Paulo, 1951. Dissertação (Concurso para a livre docência de Direito Civil). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.…

Bibliografia complementar • GONÇALVES, Carlos R. Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil • VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 9ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009. • DINIZ, Maria Helena. Direito Civil: Parte Geral. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. 34ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1. Lembrar que são…