direito de vizinhança

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

Lierton Pereira Dorneles

Condomínios: Direito de vizinhança e comportamento anti-social.

Porto Alegre
2012
LIERTON PEREIRA DORNELES

Condomínios: Direito de vizinhança e comportamento anti-social.

Projeto de pesquisa de Metodologia da Pesquisa Jurídica, da turma 459, para a Formação de grau do G1, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande Do Sul.

Professora: Lívia Haygert Pithan

Porto Alegre
2012

SUMÁRIO

1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Acadêmico Lierton Pereira Dorneles
Orientador Lívia Haygert Pithan
Área do direito: Direito Civil VI - Coisas.

2- TEMA

Condomínios Direito de vizinhança e comportamento anti-social.

3- DELIMITAÇÃO DO TEMA

Direitos e deveres dos condôminos.

4- FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Serão analisados todos os tipos de problemas e suas relações com os condôminos onde são exigidos vários requisitos para ambos, o trabalho visa esclarecer algumas dúvidas pertinentes às punições dos condôminos anti-sociais e a manutenção da paz e da ordem coletiva em condomínios edilícios.

5- JUSTIFICATIVA

A escolha do presente tema dá-se em razão de que sabemos que é extremamente necessária uma sistematização melhor dos instrumentos de defesa dos indivíduos através da prática do Direito, tendo em vista as divergências existentes na doutrina e na jurisprudência. Esta pesquisa tem o objetivo de discutir, de forma sucinta, os direitos de vizinhança quanto a vizinhos com comportamento anti-social, justamente aqueles que colocam a ordem e a paz sob risco devido às suas atitudes no meio social.

6 OBJETIVOS

6.1- OBJETIVOS GERAL:

Analisar o conflito entre