Responsabilidade Civil

PLANO DE ENSINO
CURSO: Direito
PERÍODO: 4º Semestre
DISCIPLINA: Responsabilidade Civil
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 01 hora/aula
CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 20 horas/aula

I – EMENTA
Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Sujeitos de responsabilidade civil. Teoria da culpa. Teoria da responsabilidade objetiva. Responsabilidade extracontratual. Responsabilidade contratual. Ônus da prova. Dolo e culpa. Meios de defesa. Dano e sua liquidação. Dano patrimonial. Dano moral. Enriquecimento ilícito ou sem causa.
II – OBJETIVOS GERAIS
Proporcionar aos alunos a possibilidade de construção de conhecimento científico sobre o Direito Civil por meio de um tratamento dogmático em conjunto com uma visão crítica e consciência sociopolítica.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparar para utilização de elementos de doutrina, jurisprudência e legislação componentes da técnica jurídica do Direito Civil brasileiro.
Orientar para eventuais e futuras pesquisas e para a preparação de trabalhos acadêmicos em Direito Civil.
Demonstrar a essencialidade do Direito Civil na formação jurídica, política e profissional. IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Noções Introdutórias de Responsabilidade Civil.
1.1. Conceito de Responsabilidade Civil.
1.2. Responsabilidade Jurídica e Responsabilidade Moral.
1.3. Resenha Histórica da Responsabilidade Civil.
1.4. O Seguro de Responsabilidade.
1.5. Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal.
2. Princípios Fundamentais da Responsabilidade Civil.

2.1. Ato Ilícito e Conduta do Agente.
2.2. Dano.
2.2.1. Dano patrimonial.
2.2.2. Dano moral.
2.3. Culpa e Risco.
2.4. Nexo de Causalidade.
2.5. Abuso de Direito.
2.6. Excludentes da Responsabilidade Civil.
2.7. Da Responsabilidade Civil Objetiva. A Teoria do Risco.
3. Responsabilidade Extracontratual.
3.1. Responsabilidade por Fato de Outrem.
3.2. Responsabilidade por Danos Provocados por Animais.
3.3. Danos Causados por Edifícios e