Caio E Silvio

aproveitavam a grama deitadas. A área do restaurante é bem utilizada com diversas opções de alimentos. Na entrada do piso Flavio Carvalho se encontra a Kombi Catarina, um encanto toda conservada onde as pessoas entram e tiram fotos a todo o momento. O piso Caio Graco se encontrava em manutenção,sem acesso aos usuários.O espaço de estudo da biblioteca interno e externo são a todo tempo utilizados por diversas maneiras, estudos, reuniões, pesquisas, elaboração de trabalhos. A…

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA - SOCIESC CENTRO UNIVERSITÁRIO TUPY – UNISOCIESC PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO CAIO HENRIQUE DA SILVA D’ONOFRIO KAROLINA BIFF LUIZA FERRARI SAMANTHA KRÜGER DE AZAMBUJA Joinville /SC 2014/1 Caio Henrique da Silva D’Onofrio Karolina Biff Luiza Ferrari Samantha Krüger de Azambuja Princípios Gerais do Direito Joinville/SC 2014/1 1 INTRODUÇÃO De acordo

para não confundir a cabeça dos não-advogados, simplifiquei os conceitos, tentando não perder muito da essência dos institutos. Se quiser saber exatamente a natureza jurídica de cada instituto, leia Orlando Gomes, Washington de Barros Monteiro, Caio Mário, Silvio Rodrigues e cia. 2) QUEM PODE PASSAR E RECEBER UMA PROCURAÇÃO? Quem passa a procuração é chamado de "mandante" ou "outorgante". É a pessoa que atribui os poderes. Podem ser: pessoas capazes acima de 18 anos; …

como na outra modalidade, o objetivo característico está na vitória de uma das partes sobre a outra. Mas se distinguem pela participação dos contendores. Caio Mário define jogo como o contrato em que duas ou mais pessoas prometem, entre si, pagar certa soma àquele que lograr um resultado favorável de um acontecimento incerto. Silvio Venosa conceitua jogo como contrato por meio do qual duas ou mais pessoas obrigam-se a pagar determinada quantia ou coisa diferente de dinheiro àquele…

sob o prisma do dever moral de manutenção da palavra dada e sim na realização do bem comum. Assim sendo, a liberdade de contratar está subordinada ao interesse social. Acerca desse novo entendimento no que se refere ao contrato e sua função social Caio Mario da Silva Pereira aduz “a função social do contrato é um princípio moderno que vem a se agregar aos clássicos do contrato, que são os da autonomia da vontade, da força obrigatória, da intangibilidade do seu conteúdo e da relatividade dos seus

a outra parte e relativa, se o seu autor for terceiro. 4. Virgílio, após agredir fisicamente Caio, de forma brutal e reiterada, deixando-o totalmente sem reação, compeliu-o a assinar um contrato de locação que ele se negara a assinar antes de ser coagido. Nesse caso, pode-se afirmar que esse contrato é: a) nulo de pleno direito; b) relativamente nulo; c) anulável; d) ineficaz relativamente a Caio; e) inexistente. 5. No que tange ao negócio jurídico anulável, marque a…

única para pagamento por meio de escolha, seja do credor seja do devedor. (TJMG/2003) A transmissibilidade das obrigações pode se dar por vontade das partes. ?A cessão de crédito enfoca a substituição, por ato entre vivos, da figura do credor? (Silvio de Salvo Venosa). Sobre esta cessão é incorreto afirmar que: a) Pode ocorrer a título oneroso ou gratuito. b) O crédito é transferido intacto, tal como contraído. c) Os créditos inalienáveis por natureza, por força de lei…

uma única para pagamento por meio de escolha, seja do credor seja do devedor. (TJMG/2003) A transmissibilidade das obrigações pode se dar por vontade das partes. ?A cessão de crédito enfoca a substituição, por ato entre vivos, da figura do credor? (Silvio de Salvo Venosa). Sobre esta cessão é incorreto afirmar que: a) Pode ocorrer a título oneroso ou gratuito. b) O crédito é transferido intacto, tal como contraído. c) Os créditos inalienáveis por natureza, por força de lei…

Classificação. 17.3. Inalienabilidade. VII – BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: parte geral. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: parte geral. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1. AMARAL, Francisco. Direito civil: introdução. 7ª ed. São Paulo: Renovar, 2008 BITTAR,…

Saraiva, 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito de Família. v. 2. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. MAIA, Renato. Filiação paternal e seus efeitos. 1ªed. São Paulo: Saraiva, 2008. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições do Direito Civil – Direito de Família. v. 5. 15ª ed. Editora Forense, 2005. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – Direito de Família. v. 6. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. ----------------------- [1] GRANATO, Eunice ferreira Rodrigues. Adoção Doutrina e…