Caio E Silvio

uma delas fica adstrita a satisfazer prestação patrimonial de interesse da outra, que pode exigi-la, se não for cumprida espontaneamente, mediante agressão ao patrimônio do devedor. CAIO MÁRIO: obrigação é vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável. SILVIO RODRIGUES: a obrigação é o vínculo jurídico pelo qual alguém se propõe a dar, fazer ou não fazer qualquer coisa, em favor de outrem. CÉSAR FIUZA: obrigação é situação…

a dívida comum; se o pagamento tiver sido parcial, todos os demais devedores continuam obrigados solidariamente pelo resto’’. A solidariedade na obrigação é um artifício técnico para reforçar o vínculo, facilitando o cumprimento ou a solução da dívida. Caio Mário da Silva Pereira assinala dois pontos fundamentais a caracterizar a solidariedade: - Pluralidade subjetiva e unidade objetiva: Quanto à pluralidade subjetiva, sempre notar que, para haver…

Civil Brasileiro, vol. 3. Saraiva. 2003 2. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Vols. II e III. Atlas. 2003. 3. BRASIL. Leis e legislação. Código Civil Brasileiro. Lei 10.406 de10 de janeiro de 2002. São Paulo: Saraiva, 2010. -> BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: 1. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. São Paulo: Saraiva, 2008 2. FIUZZA, Ricardo. Novo Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 2006 3. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituição de…

isso, a sua capacidade jurídica, ou seja; o nascituro não poderia ser considerado pessoa, pois, o Código Civil exigiria o nascimento com vida e o nascituro teria mera expectativa de direitos. São adeptos dessa teoria Silvio Rodrigues, San Tiago Dantas, Caio Mario da Silva Pereira e Sílvio de Salvo Venosa. No entanto, a novidade alterna-se na crescente aplicação da teoria concepcionista, que garante, certa equiparação ente os nascidos e os ainda viventes no ventre materno e assim o…

“Usucapião de imóveis: Usucapião ordinário, usucapião extraordinário, usucapião especial rural e urbano”, 5ª Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1995. 7 - PEREIRA, Caio Mário da Silva, “Instituições de direito civil, volume IV”, Rio de Janeiro: Forense, 2004. 8 - RIZZARDO, Arnaldo, “Direito das coisas”, Rio de Janeiro: Forense, 2004. 9 - RODRIGUES, Silvio, “Direito Civil v. 5 Direito das coisas”, 27 ed. rev. ; São Paulo: Ed. Saraiva, 2002. 10 - SALLES, Jose Carlos de Moraes,…

exigi-lo. Por outro lado, a doutrina majoritária enquadra realmente o fenômeno da confusão como forma de extinção da relação obrigacional – veja-se a este respeito Caio Mario, que elenca o instituto enquanto modalidade de extinção das obrigações sem pagamento (no mesmo rol da novação, compensação, transação, compromisso e remissão); Sílvio Venosa, que prefere falar genericamente em formas especiais de pagamento e extinção das obrigações; Orlando Gomes em modos especiais de extinção das…

pode ser consideradas. Rio, 22 de julho de 2013 Gzus Lima 21 – 81247737 Relação de ( alguns ) autores Augusto Boal Ariano Suassuna (Auto da Compadecida, A Padre e a Porca) Antônio Calado Arthur Azevedo Benedito Rui Barbosa Caio Fernando Abreu Chico Buarque (Gota D'Agua, Opera do Malandro, Adapt. de "Morte e Vida Severina") Cassiano Gabus Mendes Coelho Neto Doc Comparato Dias Gomes (O Pagador de Promessa, O Santo Inquérito) Fernando Bicudo Gerd Bornheim…

constantemente exposto, a vida em comunidade, junto aos seus semelhantes, era a melhor opção. O homem, por necessidade ou razões de ordem antropológica ou de natureza social, é um ser dado ao convívio em sociedade. É um ser gregário por natureza. Segundo Silvio de Salvo Venosa “a necessidade ou premência de conjugar esforços é tão inerente ao homem como a própria necessidade de viver em sociedade”[2]. Assim, desde cedo percebeu que a conjunção de esforços com outros homens lhe era…

vontade, portanto, capaz de invalidar o ato negocial nos casos onde um dos contratantes por encontrar-se em condição de inferioridade, acaba por perder a noção do justo e do real, vindo com isso a pagar preço desproporcional ao valor real da coisa. Silvio de Salvo Venosa afirma que: A ação judicial contra lesão visa à restituição do bem vendido, Se se tratar de compra e venda, ou restabelecimento da situação anterior, quando possível. Há faculdade de evitar tal deslinde com a…

de garantia mais bem aparelhados para que o direito do credor seja preservado. Caio Mário da Silva Pereira enfatiza que: Embora vigente, é de rara aplicação prática, sendo bem provável que venha no futuro perder a categoria de direito real, subsistindo como contrato de natureza creditícia, ou ainda, como cláusula adjeta ao contrato hipotecário, como era no Direito Romano. Ratifica esse entendimento Sílvio Rodrigues, para o qual a “anticrese apresenta tamanhos inconvenientes,…