Caio E Silvio

bilateral se ambos os contraentes tiverem direitos e deveres, e unilateral, se só um deles tiver vantagens. Parece contraditório afirmar que tal contrato possa ser unilateral. Mas não é. Autores como ORLANDO GOMES(1998), MARIA HELENA DINIZ(2002) e CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA(2002) afirmam existir a sua unilateralidade. Consoante seja oneroso ou gratuito, toma o aspecto de bilateral ou unilateral, respectivamente. Ou seja, é bilateral quando oneroso, e unilateral quando gratuito; B)…

indistintamente, consagrando-a na legislação civil e nos direito constitucionais de vida, liberdade e igualdade. É a qualidade jurídica que se revela como condição preliminar de todos os direitos e deveres (Haroldo Valladão in Maria Helena Diniz). Para Caio Mário da Silva Pereira, liga-se à pessoa a idéia de personalidade, que exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. O conceito de personalidade está totalmente relacionado ao conceito de pessoa, pois…

lei começa a vigorar em todo o País 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada”. Assim, inexistindo previsão expressa quanto ao momento da sua entrada em vigor, inicia-se em 45 dias após a sua publicação. Sobre o assunto, esclarece Caio Mario da Silva PEREIRA: A fixação do inicio da vigência de uma lei deve ser buscada primeiramente nela própria, quando em disposição especial o estipula: ora estatui que entra em vigor na sua mesma data de publicação, caso em que não…

o nascituro não é pessoa, portanto, tem apenas expectativa de direitos. Nega seus direitos fundamentais, tais como, o direito à vida, à investigação de paternidade, aos alimentos, ao nome e até à imagem. Adeptos: Silvio Rodrigues, Caio Mario da Silva Pereira, San Tiago Dantas e Silvio de Salvo Venosa. 2ª) Teoria da personalidade condicional: afirma que a personalidade jurídica começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição suspensiva,…

sincretismo científico: as teorias raciais do século XIX No capitulo “Memória coletiva e sincretismo cientifico: as teorias raciais do século XIX” da obra de Renato Ortiz, trás o estudo e comparações de autores como Manoel Bonfim, Euclides da Cunha, Sílvio Romero, Nina Rodrigues, entre outros que retomam a mesma problemática onde podemos encontrar diferentes teorias sobre cultura e identidade brasileira na passagem do século XIX e XX, deixando claro em alguns momentos que os dos países…

CAPÍTULO EXTRA – PROVAS NOÇÕES GERAIS Sílvio de Salvo Venosa ensina que “prova é o meio de que o interessado se vale para demonstrar legalmente a existência de um negócio jurídico (---) a utilidade de um direito mede-se pela possibilidade de que se dispõe para se realizar a prova de um fato. De nada adianta possuir um direito se não se tem os meios para prová-lo. Na verdade, o que se prova não é o direito. Prova-se o fato relacionado com um direito”, conclui o mestre. Suponha…

Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.1. Bibliografia Básica Unidade: Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC) 1) PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil : Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil. 23ª ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. 2) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil : Parte Geral. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. Bibliografia Complementar: Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC) 1)…

garoto leite Caetano Veloso Ronaldo Romário Tiradentes Olavo de carvalho Celso portioli Gugu bicho piruleta ET bilu thamy Gretchen Gretchen alô marilene Xuxa cumpadi Washington Zezé di Camargo Luciano sopa pra nóis fuleco Wesley safadão Eliana Silvio santos Silvio Luis Alexandre frota liminha Cafu Ayrton Senna Felipe massa Felipe dilon e.fitipaldi yudi Pepe moreno inri cristo kauan desu James Matarazzo psirico Raul Gil mumuzinho thiaguinho netinho bello ratinho Bernal bino falcão(cantor)…

nascituro não é pessoa, portanto, tem apenas expectativa de direitos. Nega seus direitos fundamentais, tais como, o direito à vida, à investigação de paternidade, aos alimentos, ao nome e até à imagem. Adeptos: Silvio Rodrigues, Caio Mario da Silva Pereira, San Tiago Dantas e Silvio de Salvo Venosa. 2ª) Teoria da personalidade condicional: afirma que a personalidade jurídica começa com o nascimento com vida, mas os direitos do nascituro estão sujeitos a uma condição suspensiva,…

Bastos. 1933. Silvio Rodrigues Silvio Rodrigues critica a definição de Clóvis Beviláqüa em razão do vocábulo “aceita”, posto que não reflete bem o comportamento do adotante, que, em geral, é quem toma a iniciativa da adoção. Para este, a adoção seria “o ato do adotante pelo qual traz ele, para sua família e na condição de filho, pessoa que lhe é estranha”. (5) (5) RODRIGUES, Silvio. Direito de Família, vol.. VI, 28ª ed., São Paulo: Saraiva, 2004. Caio Mário da Silva Pereira Caio…