Código Tributário Comentado

Organizações que integram o Terceiro Setor - sob o enfoque jurídico Associações e Fundações - art. 44, CC ONGS, Institutos, Federações ? OSCIP, OS ? 10-11-2005 7 OABSP Aspectos de Direito Civil no Terceiro Setor As Pessoas no Código Civil Naturais ou físicas - art. 2º, CC Jurídicas - art. 40, CC: unidade de pessoas (naturais ou jurídicas) ou de patrimônios que visa a consecução de certa finalidade, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direito e…

Fabretti Láudio Camargo Fabretti Dilene Ramos Fabretti Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis Direito Tributário para os Cursos de Administração e Ciências Contábeis Láud do (U em D dos c Escol da Es fesso ção d buco do D Facul (FEA dois do Ce cas e Frede Mérit butar mem de Pl Dile com Tribu reito 8 Edição Revista e Atualizada com a Lei Complementar n o 118/05 a nejam…

Notícias Fale Conosco Mais... Email Senha Ok Esqueceu a senha? Não tem cadastro? 0 Ok powered by Google Sala dos Doutrinadores - Peças Jurídicas Autoria: Guizela De Jesus Oliveira Sou Bacharél em Direito, recém formada, atuo na área de Direito Tributário e sou conciliadora voluntária nos núcleos de conciliação das Varas de Família de Curitiba. Endereço: R: Arthur Belache,, 118 Bairro: Santa Felicidade Curitiba - PR 82410-320 Telefone: 41 33647313 envie um e-mail para este…

DIREITO TRIBUTÁRIO I DOCENTE: REJANE “SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO” DISCENTES: ANTONIO WALDINEI CUNHA BRAGA JOSÉ ÍTALO CRUZ LUNA KUELISSA BEZERRA BEM GREGORIO MIRELLE ALVES ALMEIDA DE MENEZES RENATO DE FREITAS MORAIS TAMARA BARBOSA DUETE PEIXOTO CICERO THIAGO ALVES PEREIRA CRATO, CEARÁ. 2013 UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMANETO DE DIREITO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO…

XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o n° XXXXXXXXXXX, RG sob n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado à RuaXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através de sua procuradora, instrumento incluso, nos termos do artigo 165 do Código Tributário Nacional, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Contra UNIÃO FEDERAL, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DOS FATOS: A autora ajuíza a…

atuam, as empresas tem tomado medidas como a incorporação de concorrentes menores; a fusão de duas sociedades; ou até, em alguns ramos de atividade, dividir o capital da empresa objetivando a concentração na pluralidade, redução de encargos tributários, maior organização para o desempenho de suas atividades, entre outros motivos. 5 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Cisão, Fusão e Incorporação A CISÃO a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou…

Direito Constitucional para Inspetor da PC/CE Teoria e exercícios comentados Prof. Roberto Troncoso – Aula 01 AULA 01 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; SUMÁRIO Apresentação I. Direitos e garantias fundamentais II. Principais direitos e deveres individuais e coletivos III. Questões da aula IV. Gabarito V. Bibliografia Consultada PÁGINA 1 2 15 65 75 76 Olá futuros Inspetores da Polícia Civil do Ceará! Prontos para o…

PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, EM FACE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. Autor: Renata Monteiro Fernandes Moreira Procuradora do Estado de Goiás, especialista em Direito do Estado e Direito Constitucional. Endereço: Rua C-249, nº 65, apt. 502, Setor Nova Suíça, Goiânia/GO Telefones: 32511504 e 81366638 e-mail: renata_mfmoreira@hotmail.com GOIÂNIA 2010 OS EFEITOS DO ARTIGO 116, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL,…

apresentados na disciplina de Direito Ambiental, configura apenas referência básica para os temas debatidos em sala de aula; Para o estudo da disciplina orienta-se, além da participação em aula, pesquisar na bibliografia sugerida e no material comentado ao longo do semestre. Bons estudos! ISABEL RIBEIRO MARQUES isabeljag@yahoo.com.br CONCEPÇÃO AMBIENTAL CONCEPÇÃO AMBIENTAL META NATUREZA • Lucros rápidos • Fonte inesgotável de recursos • Desenvolvimento?…

direito empresarial, o Novo Código Civil encampou na sua edição os assuntos relativos à atividade empresarial, anteriormente contemplada no Código Comercial e outras leis correlatas. Empresa é organização da atividade econômica destinada à produção de bens ou de serviços, realizada profissionalmente. Devemos considerar na empresa quatro elementos uns em relações aos outros: A organização; A atividade econômica; O fim lucrativo; E a profissionalidade; O novo Código Civil não se…