Cânones Hermenêuticos

acção47. Ao contrário do que ocorre nas ciências da natureza, a sociologia, porque o social é estrutura, história e sentido,\ê-SQ obrigada a multiplicar os seus esquemas de inteligibilidade, desde os esquemas causal e estrutural, aos esquemas hermenêutico e dialéctico. Mas porque é animada pela mesma preocupação científica daquelas ciências, a sua construção teórica não pode perder de vista referentes empíricos adequados. Atraída pendularmente pelo individualismo e pelo holismo,…

bíblicos patriarcais e por um patriarcado clerical, não pode invalidar a história e a teologia da luta, da vida e da liderança de 17 mulheres cristãs que falaram e agiram na força do Espírito. Segundo Elaine Gleci Neuenfeldt18, o processo hermenêutico acontece no diálogo entre a pessoa intérprete e o texto. São, no mínimo, duas vidas que dialogam, só que em épocas, contextos históricos, sociais, culturais, econômicos !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! 13…

prova, eles devem conviver harmonicamente com outros direitos também de ordem constitucional, de modo que nenhum deles seja irregularmente exercido e venha a colocar em risco a ordem pública e direitos de terceiros. Destarte, havendo dois direitos de cânone constitucional conflitantes, deverá preponderar aquele de maior valia e que não seja pernicioso à sociedade. O processo, como o meio pelo qual o Estado exerce a jurisdição, tem de ser pautado pela estrita legalidade. Essa…

discurso real proposto e que permite ao intérprete conectar a experiência empírica e uma situação de tempo e especo particular, mas que busca, ao mesmo tempo, associação à tradição (bons costumes) e ao universal (confiança). E mais: do ponto de vista hermenêutico, seguindo Gadamer, é o dado capaz de traçar uma idéia de finitude também a partir das expectativas criadas em torno da situação concreta discutida frente ao enunciado normativo, sem descuidar da compreensão de que esta…

Corpus, ao analisarmos o Código de Processo Penal no capítulo referente ao remédio Jurídico processual em tela, deparamo-nos com dois dispositivos que explicitamente contemplam a outorga liminar, a saber: artigos 649 e 660, § 2º. Preconizam esses cânones, com efeito, que o juiz ou Tribunal “fará passar imediatamente a ordem impetrada” ou “ordenará que cesse imediatamente o constrangimento”. Embora tais dispositivos condicionem a adoção da medida que preveem ao cabimento do mandamus e…

uma “virada cultural”, que favoreceu o surgimento de novos campos de estudo, como a história cultural, a geografia cultural, a psicologia narrativa ou da autorrepresentação, a expansão da crítica literária para além do cânone e o interesse pela memória e patrimônio. Em resultado disso, quando o objeto de estudo é a cultura, as fronteiras disciplinares tornaram‐se muito mais flexíveis, dificultando ou tornando irrelevante a tentativa de se…

impossibilitaria uma cientificidade do belo; e Hegel nos fala sobre a relatividade do discurso estético, prejudicando, portanto, sua generalização como teoria. A partir daí a estética torna-se uma terra de ninguém, "renunciando em princípio a todo cânone" (Japiassu & Marcondes, 1996), perdendo qualquer referencial que desse a ela legitimidade. Nos estudos em interdisciplinaridade, esse processo de desvalorização fica claro quando do entendimento dos processos culturais que formam ou…

........... 74 5. O DIREITO COMO NOSSO OBJETO DE ESTUDOS.................................................................... 75 6. CONSEQÜÊNCIAS METODOLÓGICAS DESTE RECORTE ...................................................... 76 7. MÉTODO HERMENEUTICO-ANALÍTICO ................................................................................... 78 CAPÍTULO III - DIREITO POSITIVO, CIÊNCIA DO DIREITO E REALIDADE SOCIAL 1. DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO ................................

deve reconhecer a eficácia normativa dos princípios constitucionais, bem como recorrer à hermenêutica jurídica não como um conjunto de métodos (hermenêutica metodológica), mas sim como condição de possibilidade (hermenêutica filosófica). O locus hermenêutico constitucional esta fincado no princípio fundante da proteção da dignidade da pessoa humana. Daí que mais do que aplicar, torna-se necessário compreender o Direito. O Direito deve estar relacionado à pessoa, de acordo com as suas …

equivalentes às emendas constitucionais”. * Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo v. 104 p. 241 - 286 jan./dez. 2009 242 André de Carvalho Ramos Assim, vários ministros do STF adotaram novos padrões hermenêuticos sobre o estatuto interno dos tratados de Direitos Humanos, formando recente maioria e modificando a visão tradicional de outrora, que os via apenas como equivalentes à lei ordinária federal, sujeitos à suspensão de eficácia…