Cânones Hermenêuticos

estudo das literaturas africanas, e de outras literaturas do que antes se chamava Terceiro Mundo, obrigou ao descentramento da perspectiva etnocêntrica na teoria da literatura e nos estudos literários e culturais. O cânone literário clássico e o moderno foram refeitos e novos cânones institucionalizados nos departamentos de letras, a fim de aceitar e compreender as novas e novíssimas produções literárias. Para a renovação dos textos literários estudados nos vários graus de ensino…

formalismo e o ceticismo em relação às normas jurídicas.67 Segue o autor desenvolvendo o raciocínio de que há evidentemente um limite inerente à natureza da linguagem, para a orientação que a linguagem geral pode oferecer. Nesse prisma, nem os cânones da interpretação estão habilitados a eliminar tais incertezas inerentes à linguagem, visto que eles mesmos se constituem em normas gerais para o uso da linguagem e, sendo assim, empregam termos gerais que exigem, eles mesmos,…

político, mas passa a ser vista como norma, inclusive alçada ao mais elevado grau hierárquico, à qual os aplicadores devem conferir a maior eficácia possível. 4. A idéia de que a Constituição é dotada de “força normativa” já é tratada como cânone hermenêutico, a ser seguido por qualquer intérprete do direito (Konrad Hesse, J. J. Gomes Canotilho e Inocêncio Mártires Coelho). 5. A aplicação da Súmula nº 343 do STF, e o não conhecimento de Ação Rescisória, cujo fundamento seja a violação…

título de pensão devidos ao ex-cônjuge. Nessa oportunidade, busca-se esgotar as dúvidas acerca do tema. Para tanto, foram trazidos a este estudo os mais variados entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. 10 Assim, o método utilizado foi o hermenêutico, ou seja, a partir da interpretação de leituras doutrinárias, legais e jurisprudências, foi oportunizada a formação de uma opinião e um estudo concreto acerca do tema abordado. Dessa forma, o estudo foi estruturado em três…

assevera que a eficácia irradiante tem na interpretação conforme a Constituição um dos seus mais férteis instrumentos e que essa forma de interpretação desempenha dois papéis. Um papel de princípio hermenêutico e outro de mecanismo de controle de constitucionalidade: Como princípio hermenêutico, ela impõe ao operador do direito que, diante da ambiguidade de determinada posição legal, opte pela exegese que torne esta norma compatível com a Constituição, mesmo que não seja a…

torna-se, então, uma disciplina universitária, na qual o ensino era dominado por textos que gozavam de autoridade. Estes eram além do Corpus Juris Civilis, de Justiniano, o Decretum de Graciano, de 1140, além das fontes eclesiásticas que formavam os cânones. Por fim, as coleções de decretos papais. As fontes contemporâneas eram consideradas secundárias e, na teoria, subordinadas às anteriores (COING, Helmut. Grundzuege der Rechtspkilosophie. Berlin, 1969, p.301). Como, porém, os textos…

um cânone perdido e vazio, que se presta a todo e qualquer tipo de abusos e interpretações equivocadas, já que, a partir da lição de Lênio Streck81, se está convicto de que também e acima de tudo em matéria de dignidade da pessoa humana não se deve e nem se pode legitimamente dizer e aceitar qualquer coisa, pois mesmo que se venha a oscilar entre uma hermenêutica pautada pela melhor resposta possível ou única resposta correta, qualquer uma das alternativas repudia um voluntarismo…

aceitas pela doutrina atual: a de que a tarefa a hermenêutica jurídica tem caráter constitutivo (GRAU, 2007, p.163) e a de que se deve escoimar da atividade interpretativa os conceitos de vontade da lei e de vontade do legislador, buscando outros cânones para o estudo do Direito (em análises lingüísticas, por exemplo)45. Sucede que mesmo o intérprete não pode subverter o sentido das palavras: se a lei definiu benefícios para as microempresas, o fez por algum motivo. Estendêlos a…

treinar oradores e escritores para convencer audiências mediante argumentos. A retórica apela à audiência em três frentes: logos, pathos e ethos. A elaboração do discurso e sua exposição exigem atenção a cinco dimensões que se complementam (os cinco cânones ou momentos da retórica): inventio ou invenção, a escolha dos conteúdos do discurso; dispositio ou disposição, organização dos conteúdos num todo estruturado; elocutio ou elocução, a expressão adequada dos conteúdos; memoria, a…

pesquisa que aborde referida matéria, ratifica sua importância, em termos jurídicos e sociais, e enaltece pontos relevantes sobre o assunto. 12 2 DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA PRISÃO CIVIL A prisão Civil é bastante antiga, foi prevista nos cânones das civilizações orientais, dentre eles o Código de Hamurabi, da Babilônia, e o Código de Manu, da Índia. Teria sido aplicada no Egito, à época do Novo Império, época em que se acreditava que os deuses eram testemunhas do que fora…