Bittar Direito E Liberdade

SUMÁRIO; INTRODUÇÃO; 1. GENERALIDADES E HISTÓRICO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2. PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 3. CONCEITO E OBJETO DO DIREITO AUTORAL; 4. A NOVA LEI DE DIREITOS AUTORAIS – OBRAS PROTEGIDAS E NÃO PROTEGIDAS; 5. LIMITAÇÕES DA PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL; 6. 6. DO CRIME DE PLÁGIO; CONCLUSÃO; REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA. INTRODUÇÃO O estudo proposto refere-se ao crime de plágio, suas caracteristicas e consequencias na esfera penal

Sean Carvalho Mallmann Direitos da Personalidade no Âmbito Esportivo e a Responsabilidade Penal Santa Maria 2012 Sean Carvalho Mallmann Direitos da Personalidade no Âmbito Esportivo e a

ÁREA TEMÁTICA: ( ) COMUNICAÇÃO ( ) CULTURA ( X ) DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA ( ) EDUCAÇÃO ( ) MEIO AMBIENTE ( ) SAÚDE ( ) TRABALHO ( ) TECNOLOGIA A FAMÍLIA SUBSTITUTA COMO MEIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LÜDKE, Laysa Francini[1] BREUS, Andressa Bisetto[2] BRANDÃO, Rosângela Fátima Penteado Brandão[3] PINHEIRO, Paulo Fernando[4] SIQUEIRA, Samanta Rodrigues[5] RESUMO – A Constituição da República…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CÂMPUS MARINGÁ CURSO DE DIREITO WANDERSON JOSÉ CRUZ RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM MARINGÁ 2010 WANDERSON JOSÉ CRUZ RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM Artigo de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá, como requisito à obtenção do título de bacharel. Orientador: Professor Mestre…

Cesarin Filosofia Geral Direito – 1º. semestre Trabalhos 1. Mito Pesquisar um mito além dos que já vimos em sala de aula e analisar qual o fenômeno natural ou de relações entre os homens este mito ajudava a compreender. Entrega de trabalho escrito com capa, página de rosto, conteúdo (incluindo a reprodução do mito) e referências. Grupos: 3 componentes. Data de entrega (sujeita a mudança, dependendo do calendário da Faculdade): Anália Franco: 24/03/2011 Liberdade: 17/03/2011…

profissão, sendo indispensável ao provimento jurisdicional. A função social do advogado frente as necessidades sociais na busca da justiça e o uso da profissão advocatícia para buscar o equilíbrio no provimento jurisdicional. PALAVRAS CHAVES: Direito. Justiça. Provimento. Advogado. OAB. Lei. ABSTRACT: This article deals with the conception of justice brought by the Brazilian Constitution of 1988, with the inclusion of the lawyer as a profession, being indispensable to the judicial…

METODISTA IZABELA HENDRIX Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BELO HORIZONTE 2014 Davidson Bernardes Silva PRESSUPOSTOS LEGAIS E CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho Acadêmico para obtenção de créditos no curso de Graduação em Direito apresentado ao Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Prof. Renato…

ANDERSON BADO MENDONÇA CLAUDIA BEATRIZ F. RIBEIRO PAULO CESAR DA SILVA GOMES “DIREITOS DA PESSOA JURÍDICA” - CONCEITOS, EXEMPLOS, IMAGENS - PORTO ALEGRE OUTUBRO/2013 SUMÁRIO 1 - 1 - Conceito: A pessoa jurídica é um sujeito de direito personalizado, assim como as pessoas físicas, em contraposição aos sujeitos de direito despersonalizados, como o nascituro, a massa falida, etc. Desse modo, a pessoa jurídica tem a

ativa e participativa do cidadão, de uma abertura para o diálogo nas esferas e instituições que tomam as decisões sobre a coisa pública. Numa ação política extensiva o Estado está mais próximo do cidadão e o reconhece como ator protagonista, amplia o direito a informação e compartilha o poder de decisão. Já a ação política restritiva como o próprio nome denota significa o contrário da ação política supracitada, restringe o seu sentido e a importância, derivando daí a imagem negativa…

UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DAIANE MAXIMILIANO, HANNA MOCCELINI, MARIANA PELLIZZARO, MORGANA ZAGO E YASMIN BOGONI IMMANUEL KANT Videira-SC 2014 DAIANE MAXIMILIANO, HANNA MOCCELINI, MARIANA PELLIZZARO, MORGANA ZAGO E YASMIN BOGONI IMMANUEL KANT Trabalho de Filosofia Jurídica, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de