Bittar Direito E Liberdade

Introdução; 1 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho; 2 Direito do Empregador à Defesa do seu Patrimônio; 3 Dano moral Decorrente da Revista Íntima; Considerações Finais; Referência das Fontes Citadas. RESUMO Nas relações de trabalho surgem conflitos entre o direito à privacidade e intimidade do empregado, considerados direitos fundamentais e o direito a propriedade do empregador. Ambos são direitos que devem ser respeitados. Todavia, muitos…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Ética e Filosofia 2° sem/2014 Semestre de Ingresso: 2° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Estudo dos conceitos de filosofia e dos temas recorrentes,tais como vida, morte, liberdade, igualdade, justiça, eqüidade, direito, tolerância, verdade. Reflexões acerca dos filósofos: Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho

OLIVEIRA RIBEIRO INAPLICABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ÀS PESSOAS JURÍDICAS Salvador/BA - 2011 - RESUMO O presente trabalho visa perquirir se cabe a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas, como este vem sendo aplicado rotineiramente nos tribunais brasileiros e pela interpretação que vem sendo dada ao artigo 52 do código civil. Para tanto veremos as bases que fundamentam a teoria das pessoas jurídicas, bem como dos direitos da personalidade,…

A filosofia do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosofia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Seus grandes temas são a justiça, a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito e a função do Direito na sociedade. A filosofia jurídica oferece instrumentos capazes de viabilizar uma melhor compreensão do universo jurídico. Instigando o operador do direito a pensar além dos limites

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 5 ASPECTOS ANTROPOLOGICOS 8 ASPECTOS FILOSOFICOS 9 ASPECTOS PSICOLOGICOS 10 HONRA 12 DANO MORAL 13 CONCLUSÕES 15 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 16 INTRODUÇÃO Pode-se afirmar que a integridade da pessoa humana sempre foi objeto de estudo do Direito, sob uma perspectiva menos enfocada, pois, a partir de meados do século XIX tendo como berço a doutrina francesa, que esses direitos inerentes e essenciais a dignidade da pessoa…

Desde a entrada em vigor do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03), muito se discute acerca dos direitos e garantias dessa relevante parcela da população. Muito alem de uma simples coletânea de artigos de lei, o aspecto mais positivo é, sem dúvida, a conscientização da população mais experiente do país. Os cultos a beleza e a juventude acabam por denegrir a imagem dos idosos, bem como os fazem pensar que o inverno da vida não possui qualquer atrativo ou motivação.…

frente aos abusos gerados pelas grandes companhias no tocante a criação dos contratos de massa, onde o consumidor não tem o poder de alterar previamente nenhuma clausula do contrato sem que seja pela via mais difícil que é a via judicial, o único direito que o consumidor tem é o de contratar, e por isso, se faz necessário uma proteção da parte mais fraca face esse abusos. 1 INTRODUÇÃO O aumento das relações entre fornecedores e consumidores evoluíram na economia de mercado…

evidentemente tal finalidade deve ser o bem e o melhor dos bens.” (ARISTÓTELES, 1996, p. 118). Assim, constitui a vida humana na busca de algo que está no humanamente possível, o que Aristóteles acredita ser a felicidade, pois, conforme doutrinado por Bittar (2010), a noção de felicidade é criação humana, sendo plenamente alcançável e obtida pela razão teleológica. A razão é a faculdade que distingue os seres humanos dos demais seres vivos. É por meio dela que o indivíduo se guia…

gerais que se encontram vinculados diretamente aos direitos autorais. Deste modo será apontado o conceito de direitos autoral, delineando seu entendimento legal e doutrinário. A questão histórica será explicada com o primeiro lastro legal que se tem notícia devidamente fundamentada, e como se alterou em seus aspectos históricos até a atualidade. Outro foco importante que não poderá faltar são os princípios que se encontram vinculados ao direito do autor. Serão estudados os princípios…

diversificados, que estabelecem um padrão de convívio, nada mais é do que o comportamento humano. No Direito, os pensamentos sobre a definição de ética são diversos e cada pensador tem seu modo e maneira de conceituar sua tese sobre o assunto comentado. Assim, diante dos argumentos acima, iremos expor algumas ideias e visões de filósofos da nossa atualidade, Renato Nalini, Eduardo Bittar e Chaim Perelman, abrangendo uma breve biografia e conceituando seus ponto de vista sobre…