Bittar Democracia Justiça E Direitos Humanos Estudo Da

1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE EDUCAÇÃO FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira São Paulo 2009 2 FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira Dissertação apresentada na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo para obtenção do título de mestre em Educação Área de Concentração: Sociologia da Educação …

OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO À MORTE DIGNA Beatrice de Moura Erbolato MELO1 Sergio Tibiriçá do AMARAL2 “O mundo deu muitas voltas. Caíram barreiras, referências, mitos e muros. A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – FADIR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I O JUSNATURALISMO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – FADIR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I O JUSNATURALISMO Professora Titular: Giselle Marques de Araújo Acadêmicos: Antônio Carlos Iara de Araújo Soares Maria Elda Mendonça Dutra Pedro Palhano Yan Lucas Carvalho de Souza UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO –…

COIMBRA MOURA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICO-HISTÓRICOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: REPARAÇÃO E ANISTIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Prof. Vanderlei Taverna CURITIBA 2010 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar histórica e juridicamente a justiça de transição, focando como ela se deu após a…

rreira Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos Professor da Faculdade de Direito OAPEC Advogado OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM EVOLUÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO RESUMO O presente trabalho faz uma análise dos direitos da personalidade e uma pequena e nova elaboração da doutrina sobre o tema. Não é mais possível trabalhar apenas com aqueles direitos. O mundo atual exige uma nova visão sobre ele s. As fronteiras dos direitos da perso nalidade não são mais uma questão…

ministrada normalmente nos primeiros semestres do Curso e Direito, emerge uma problemática que, na verdade, acompanha muitos alunos durante todo o curso e quiçá durante o exercício da nova profissão. Trata-se do conceito de Estado Democrático de Direito, expressão comumente apregoada de forma simplista e que não traduz seu verdadeiro conteúdo. Palavras-chave: Estado Democrático, direitos fundamentais, justiça social. A expressão “Estado de Direito”, conhecida na vertente…

APLICADA AO DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CAMAÇARI José Cláudio Rocha – UNEB Denise Abigail Britto Freitas Rocha – UNEB Resumo O presente trabalho discute a aplicação da pesquisa qualitativa para estudos no campo do direito a partir da análise do projeto de pesquisa e iniciação cientifica Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico sobre a Legislação Municipal de Camaçari realizado no período de agosto de 2009 a dezembro de 2010. O…

FILOSOFIA POLÍTICA Trabalho a ser apresentado à Prof. Dr. Quelim Daiane Crivelati como parte dos requisitos para avaliação da disciplina de Filosofia Jurídica, do 2º semestre da faculdade de Direito. CORUMBÁ – MS OUTUBRO DE 2011 SUMÁRIO Pág. INTRODUÇÃO 4 Capítulo I – DA DEFINIÇÃO 5 Capítulo II – FILOSOFIA POLÍTICA NA GRÉCIA ANTIGA 7 Capítulo III – A FILOSOFIA POLÍTICA NA IDADE MÉDIA 13 Capítulo IV -

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA – ROTEIRO/SÍNTESE PARA ESTUDO A VIAGEM – PARTE 2 O MITO (Tempos homéricos ou mitológicos: de 1200 a 800 a.c) O pensamento mítico antecede, na cultura grega, o pensamento filosófico. Antes da filosofia não se utilizava a habilidade de pensar racionalmente; acreditava-se em sonhos, presságios; o mundo era encantado, habitado por espíritos; a comunicação se fazia através de “iniciados”;a realidade era interpretada através do mito. A palavra mito vem do…

um atributo do ser humano que o acompanharia por toda a sua vida, iniciando-se que a existência da pessoa natural e terminando com a morte. Assim, pode-se entender que os direitos da personalidade são aqueles considerados essenciais à pessoa humana, o que, modernamente, significa dizer que preconiza e disciplina com o objetivo de resguardar a dignidade da pessoa humana. Maria Helena Diniz1, especificamente, explica que os direitos da personalidade nada mais são do que o direito de cada…