Bittar Democracia Justiça E Direitos Humanos Estudo Da

FILOSOFIA DO DIREITO PERÍODO PRÉ-SOCRÁTIO Pré-socráticos: Justiça e Cosmologia Busca pela causa de todas as coisas (pánta); Por que são “esquecidos” os pré-socráticos? a) predominância do paradigma socrático: ponto de referência da filosofia antiga, ponto de partida; b) fontes escassas de investigação; c) dedicação à pesquisa de outras temáticas: kósmos etc; d) dificuldade de interpretação; d) confusão entre filosofia racionaL, religião e misticismo (leitura racionalista moderna: preconceituosa

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE DIREITO 1º PERÍODO NOTURNO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Filosofia do Direito Curitiba, 15 de março de 2012. Introdução A filosofia é um método de reflexão crítica, que busca transcender a aparência dos fenômenos, a fim de conhecer-lhes a essência em sua totalidade. Para o profissional do direito, a filosofia vem contribuir para a humanização das…

JURÍDICA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA RESUMO O presente trabalho tem por escopo abordar a linguagem jurídica como forma de democratizar o acesso à justiça no Brasil. O acesso à justiça é um princípio previsto constitucionalmente e se enquadra no ordenamento jurídico pátrio como direito fundamental. Segundo Cappelletti, “O acesso à justiça pode, portanto, ser encarado como o requisito fundamental – o mais básico dos direitos humanos – de um sistema jurídico moderno…

Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito David Augusto Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Brasília 2012 David Augusto Bandeira dos Santos JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Alberto Gomes Santana …

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E LEGITIMIDADE DO DIREITO DE PUNIR Margarida Bittencourt da Silva1 , Nivaldo dos Santos2 , Helenisa Maria Gomes de Oliveira Neto3 1 – Aluna pesquisadora da UCG. Avenida T-3, 1.010, Apto. 201, Setor Bueno, GoiâniaGoiás – margaridabi@yahoo.com.br 2-3 – Professores da UCG. Núcleo de Estudos e Pesquisas em Ciências Jurídicas – NEPJUR – da Universidade Católica de Goiás. Av. Universitária, n.º 1.440 - Setor Universitário - CEP 74605-010 - Goiânia-Goiás. Palavras-chave:

A JUSTIÇA KELSENIANA Eduardo Carlos Bianca Bittar Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é…

SALVADOR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A dimensão ambiental da cidadania: estudo de conteúdos fundantes de um conceito Elcio de Almeida Ribeiro Salvador - Bahia 2004 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO AMBIENTAL CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO A dimensão ambiental da cidadania: estudo de conteúdos fundantes de um conceito Monografia apresentada ao curso de especialização em…

Adriana Alves da Silva 6448312638 Cláudia Cesário Nascimento 3238243291 Marco Antônio Franco Mourão 6477322299 Samuel Linhares Freitas 6274250029 Simone Almeida de Oliveira 6458304467 Thalita de Souza Araújo 6655392340 Curso Direito-Linguagem Jurídica Argumentação Leme - SP 09 de abril de 2013 Sumário Introdução................................................................................................................. 1 Vocabulário .............................

majoritariamente no panorama filosófico ocidental salvo alguns textos de Antifonte. O principal escopo da sofística era a arte do convencimento. Pode-se dizer que a Filosofia do Direito nasce com os sofistas. Eles representavam a nova consciência contestadora da ordem jurídica vigente e a grande questão que será trazida à Filosofia do Direito será a oposição entre physis e nomos no debate entre o prevalecimento da natureza das leis phýsis e o prevalecimento da arbitrariedade das leis…

Introdução; 1 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho; 2 Direito do Empregador à Defesa do seu Patrimônio; 3 Dano moral Decorrente da Revista Íntima; Considerações Finais; Referência das Fontes Citadas. RESUMO Nas relações de trabalho surgem conflitos entre o direito à privacidade e intimidade do empregado, considerados direitos fundamentais e o direito a propriedade do empregador. Ambos são direitos que devem ser respeitados. Todavia, muitos…