Médio

A JUSTIÇA KELSENIANA

Eduardo Carlos Bianca Bittar
Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo;
Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera

Resumo:
Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é que se direcionam as pesquisas para a compreensão do justo e do injusto nesta concepção.

Resume:
II s'agit d'une recherche de quelques remarques ponctuelles de Ia théorie kelsenienne de Ia Justice, surtout en détacheant Ia relation entre le purisme méthodologique et le rélativisme de Ia Justice. Cest avec cette intention qu'on dirige les recherches pour Ia compréhension du juste et de 1'injuste dans cette conception. Unitermos: teoria kelseniana; purismo metodológico; justo e injusto.

Sumário:
1. O positivismo jurídico
2. A Ciência do Direito
3. A Justiça e o Direito
Conclusões
Bibliografia
1. O positivismo jurídico
Para que se possa compreender c o m todo rigor necessário o que H a n s
Kelsen pretende e m sua teoria acerca d o valor Justiça, é mister atravessar a longa

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Eduardo Carlos Bianca Bittar

planície de suas investigações propriamente jurídicas. O u seja, para que se possa dizer algo sobre o Kelsen da Justiça é necessário passar anteriormente pelo esquadrinhamento de conceitos-chave e pontos nodais de desenvolvimento de sua Teoria do Direito. Isto parece condido sine qua non para o avanço da reflexão. Porém, quando se faz u m a pesquisa se debruçar por sobre o complexo sistema de idéias jurídicas de Kelsen, não se pode senão fazê-lo de m o d o instrumental, dentro das pretensões deste escrito; u m a análise detida da teoria kelseniana do Direito demandaria esforços incontidos, que aqui se voltam somente para a compreensão do