Base Legal

de JUNHO/2015 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo único da CLT. 07/07/2015 FGTS Recolhimento da competência do mês de JUNHO/2015 - Maiores informações, acesse FGTS - Aspectos Gerais. As informações de recolhimento ao FGTS devem ser transmitidas (via arquivo) com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis da data de recolhimento. Base legal: Artigo 15 da Lei 8.036/90 Nota¹: Não havendo expediente bancário, o prazo…

As contribuições especiais, suas características e Finalidade Jurídica. Itens a serem analisados: *Espécie *Base Legal *Finalidade *Contribuinte *Alíquota *Lançamento INSS- Instituto Nacional do Seguro Social Espécie Contribuição Base legal O INSS foi criado com base no art. 17 da lei 8029/90, e regulamentado pelo Decreto nº 7.556/2011, mediante a fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência Social (IAPAS), com o Instituto Nacional de Previdência…

símbolos e sistemas de mensagens. Tempo: O tempo é considerado importantíssimo ao longo da negociação, apresentando grande valor percebido pelas diversas culturas, independente dos objetivos estabelecidos pelas partes. Conformidade: refere-se a uma base legal, coerente, necessária para que o acordo seja viável. Contexto: Trata-se de identificar como se apresenta os cenários político, econômico, social, ambiental, cultural, religioso, comercial, dentre outros, onde se desenvolve o…

presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dispensado pela legislação paulista do ICMS para fruição do Regime Especial de diferimento do imposto por ocasião da 1ª (primeira) saída de caixas e paletes de madeira. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como a Portaria CAT nº 13/2007, que estabelece a disciplina operacional do benefício, concedendo Regime Especial para o fabricante desses…

FUNDAMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS DA EDUCAÇÃO Graduação 1 UNIDADE 1 FUNDAMENTOS LEGAIS E NORMATIVOS DA EDUCAÇÃO A BASE LEGAL DOS SISTEMAS DE ENSINO NO BRASIL Nesta primeira Unidade, discutiremos o papel da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e como funciona o sistema educacional brasileiro. OBJETIVO DA UNIDADE: • Compreender o funcionamento do sistema educacional brasileiro a partir das disposições constitucionais e da…

Professora . 25 anos de serviço Base legal: art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com sua redação original c/c art. 3° da EC n° 41/03; Base legal: art. 40, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com sua redação original c/c art. 3° da EC n° 41/03; 1.2 . Aposentadoria por tempo de serviço com proventos proporcionais: Destina-se aos servidores(as) que até, 15/12/98, cumpriram os seguintes requisitos: Homem – 30 anos de serviço Mulher – 25 anos de serviço Base legal: art. 40,…

mais agressivos para auferir lucros em cima de seus consumidores. Foi sabendo desta realidade que o legislador criou um Capítulo no Código de Defesa do Consumidor, reconhecendo os direitos básicos do consumidor. Estes direitos básicos servem como base legal para todo o ordenamento do código.O código de defesa do consumidor, quando sintetizado pelos legisladores, foi criado com o espírito de proteção às relações de consumo para que não hajam abusos nestas relações. Na balança das relações…

mais agressivos para auferir lucros em cima de seus consumidores. Foi sabendo desta realidade que o legislador criou um Capítulo no Código de Defesa do Consumidor, reconhecendo os direitos básicos do consumidor. Estes direitos básicos servem como base legal para todo o ordenamento do código.O código de defesa do consumidor, quando sintetizado pelos legisladores, foi criado com o espírito de proteção às relações de consumo para que não hajam abusos nestas relações. Na balança das relações…

Incidência da circunstância atenuante como fator de redução da pena abaixo do mínimo legal. 3. TÍTULO: Possibilidade de redução da pena aquém do mínimo em virtude de circunstâncias atenuantes. 4. OBJETIVOS: 4.1 Objetivo Geral: Objeto de muita discussão nos Tribunais tem sido a possibilidade de se reduzir à pena-base aquém do mínimo ou aumentá-la além do máximo no segundo momento de fixação da reprimenda penal

NEGATIVA DO COMPARATIVO DE IGUALDADE: NOT AS/SO + ADJETIVO/ADVÉRBIO + AS -> NÃAO TÃO + ADJETIVO/ADVÉRBIO + QUANTO Ex.: Jane isn't so tall as Paula. Jane isn't as tall as Paula. He doesn't sing so (as) bad as John. Minhas respostas: 2. Com base nas explicações acima, passe as sentenças a seguir para o inglês. a. Ele é tão velho quanto eu: He is as old as I. b. Nós estamos tão confiantes quanto eles: We are as sure as they. c. O Vasco não é tão popular quanto o Flamengo:…