Ação Trabalhista Responsabilidade Solidaria E Subsidiaria

LITISCONSORTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. TELEMAR NORTE LESTE S.A., reclamada já devidamente identificada nos autos do processo acima referenciado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move JOSÉ DO NASCIMENTO G. FERREIRA, também já identificado na inicial, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir exarados. DO PEDIDO O reclamante argumenta na peça vestibular que…

FACULDADE PITÁGORAS Faculdade Mineira de Direito – Cidade Jardim TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E SUA UTILIZAÇÃO DE FORMA ILÍCITA Nome Belo Horizonte 2012 Nome TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA E SUA UTILIZAÇÃO DE FORMA ILÍCITA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Belo

Na AÇÃO TRABALHISTA, proposta por JÉSSICA BATISTA, já qualificada anteriormente nos autos em epígrafe, pelos motivos e razões a seguir expostos: 1. DAS PRELIMINARES 1.1 DA PREJUDICIAL DE MÉRITO O contrato iniciou, como confirmou a autora na inicial, em 14/02/2007, tendo sido ajuizada ação em 06/02/2014. O art. 7º, XXIX da CF dispõe sobre a existência da prescrição qüinqüenal, ou seja, a prescrição dos créditos trabalhistas será de cinco anos contados da data de ajuizamento da ação.

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇO NOS ACIDENTES DE TRABALHO Artigo escrito por: Leila Mirian Pinheiro Soto Orientado por: Antônio Carlos Paula de Oliveira Salvador 2009 Sumário 1 INTRODUÇÃO 2 2 RESPONSABILIDADE CIVIL 3 2.1 CONCEITO 3 2.2 CLASSIFICAÇÃO 5 2.3 ELEMENTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO da Responsabilidade CIVIL SUBJETIVA 8 2.4

- distrito do Morro D’Água Quente – cidade de CATAS ALTAS – MG – CEP-35.969-000, por seu procurador ao final assinado (mandato procuratório incluso), vem, mui respeitosamente, à presença de V.Ex.a. para postular a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em face das firmas AC PARCERIA E TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita no CGC/MF sob o n. 25.290.339/0001-09, com endereço na Rua Alagoas, n. 1.270 – sala 801 – bairro Funcionários – cidade de BELO HORIZONTE – MG, CEP – 30.130-160, e SAMARCO

conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta. IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. (RA 23/93 - DJU 21.12.93)." Nos…

Intenção de associar-se – Affectio Societatis ‘ Classificação De Pessoas ou de Capital Contratual ou Institucional De Responsabilidade limitada, ilimitada ou mista De Capital Fixo ou de Capital Variável Personificadas ou não-Personificadas Personalidade Jurídica Adquirida com o arquivamento do ato constitutivo no registro competente, art. 45 CCB/2002. II – Responsabilidade dos Sócios por dívidas da sociedade Relações Jurídicas Sócio-sócio Sócio-sociedade…

Recorrido: Segurança Total Ltda. BANCO LUCRO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 222.222.222/001-22, com sede na Rua das Águas, nº 221, Porto Velho – RO, CEP 78222-222, por sua Advogada que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por JOSÉ SEBASTIÃO, inconformado com a respeitável sentença de folhas 00-00 vem, tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor: RECURSO ORDINÁRIO Com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de…

Intenção de associar-se – Affectio Societatis Classificação De Pessoas ou de Capital Contratual ou Institucional De Responsabilidade limitada, ilimitada ou mista De Capital Fixo ou de Capital Variável Personificadas ou não-Personificadas Personalidade Jurídica Adquirida com o arquivamento do ato constitutivo no registro competente, art. 45 CCB/2002. II – Responsabilidade dos Sócios por dívidas da sociedade Relações Jurídicas Sócio-sócio Sócio-sociedade Sócio-administrador…

FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÃO JURISPRUDENCIAL EM ÂMBITO TRABALHISTA EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO CURITIBA 2013 LUCIANO CARLOS PEREIRA MARCOS VINÍCIUS LEMOS FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÃO JURISPRUDENCIAL EM ÂMBITO TRABALHISTA EM SEDE DE RECURSO ORDINÁRIO Trabalho referente a obtenção de nota bimestral parcial na disciplina de Prática processual trabalhista, ministrada pelos professores Marcelo Melek e Alessandra Barichello Boskovic