Ação Revisão Fgts

convênio FormPG01 5 3. OBJETIVOS Indique os objetivos do projeto, isto é, o que deseja realizar, inclusive seus resultados. FormPG02 6 4. JUSTIFICATIVA DO PROJETO Informe porque propôs o projeto FormPG03 7 5. ESTRATÉGIA DE AÇÃO (MEMORIAL DESCRITIVO) Enumere e descreva as atividades necessárias para atingir o(s) objetivo(s) desejado(s) e explique como pretende desenvolvê-las (caso o espaço não seja suficiente continuar em folha(s) anexa(s). FormPG04…

Relatório Revisão do fluxo de postagem pelos Correios na CAIXA Sinopse: Revisão do fluxo decisório de postagem pelos Correios na CAIXA, buscando um controle mais efetivo do processo e dos gastos, de forma que o fluxo revisto seja uma referência para aplicação nas demais rubricas relevantes da CAIXA. Destinatário: DE Controladoria DE Suprimento, Segurança e Contratação SUMÁRIO 1 2 Contexto 2.1 O Conselho Diretor (CD)…

senzalas sob o controle dos donos, migraram aumentando povoados e vilas, construídas de forma precária e extremamente carente de condições de higiene (ARAGÃO, 2000 p. 55). Ao se falar da política habitacional no Brasil, é importante fazermos uma breve revisão histórica do assunto, assim podemos compreender a trajetória das nossas cidades. As consequências da acelerada urbanização nacional, principalmente na primeira metade do século XX, e como os efeitos da questão da dinâmica…

não constituíram advogado para a apresentação de defesa e nos casos da curatela especial, também conhecida como curadoria à lide, quando, por um dos motivos descritos no arts. 9º e 218 do Código de Processo Civil, presume-se prejudicado o direito de ação de o autor (art. 9º, I, do CPC) ou o requerido (art. 9º, II e 218 do CPC) são titulares. Teve sua origem no Estado do Rio de Janeiro, onde em 5 de maio de 1897, um Decreto instituiu a Assistência Judiciária no Distrito Federal, então a…

CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais: vigência e eficácia das normas constitucionais. 3 Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. 4 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos…

OJs nº 69 e 152 da SBDI-II do TST, abaixo transcritas: OJ nº 69 da SBDI-II do TST – Fungibilidade recursal. Indeferimento liminar de ação rescisória ou mandado de segurança. Recurso para o TST. Recebimento como agravo regimental e devolução dos autos ao TRT. Recurso ordinário interposto contra despacho monocrático indeferitório da petição inicial de ação rescisória ou de mandado de segurança pode, pelo princípio de fungibilidade recursal, ser recebido como agravo regimental. Hipótese de não

residente e domiciliado à Rua Florianópolis, nº 1186-W, Dona Júlia, Tangará da Serra-MT, com fundamento na legislação vigente e com suporte na pacífica jurisprudência dos tribunais, vem, por seus procuradores infra assinados, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE APURAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DA TAXA REFERENCIAL, PARA RETIFICAÇÃO DAS CONTAS DE F.G.T.S. c.c. COBRANÇA DA CORREÇÃO DOS SALDOS DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO c.c. INCONSTITUCIONALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ARTIGO 13 DA

ocasiona na melhoria de técnicas de funcionamento, e no nível de informação de cada indivíduo, e muitas empresas preferem o método de terceirização* , sendo um método mais rentável para a empresa pela dimuinuição de impostos e incargos sociais (PIS, FGTS, INSS), todavia desfavorece o trabalhador, pois na grande maioria das vezes, o salário não vem em quantia apropriada, desmotivando a prática dos serviços no ramo empresarial. O constante favorecimento da globalização, torna o trabalho…

Original. Question6 Notas: 1 Considera-se como o berço do pensamento contábil no mundo: Escolher uma resposta. a. França. b. Itália. c. Alemanha. d. Brasil. e. Estados Unidos. Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em domingo, 22 setembro 2013, 19:55 Completado em domingo, 22 setembro 2013, 20:04 Tempo empregado 9 minutos 34 segundos Notas 6/6 Nota…

legais e outros autorizados pelos empregados, abatidos dos Proventos. Exemplos Encargos Sociais, INSS, imposto de Renda, FGTS, Contribuição Sindical, Contribuição Confederativa, Contribuição Assistencial, Mensalidade Sindical, Vale Transporte, Pensão alimentícia, Autorização para Desconto, Faltas e Atrasos. FGTS NA RESISÃO • O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado na década de 60 para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Sendo assim, no início de cada…