Ação Restituição De Quantia Paga C C Reparação Por Danos

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DE __________ (Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço), por seu advogado que esta subscreve, conforme documento de procuração anexo aos autos (doc. Xxx), vem, perante V. Exa., propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA em face de (Qualificação completa: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos e endereço), pelos

(doc 1), com endereço profissional na Rua Rua Fernando Cabral, 160, Centro, Pedras de Fogo – PB, onde deve receber as intimações referentes a presente ação, com fulcro nos arts. propor a seguinte: AÇÃO ORDINÁRIA DE RESILIÇÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. em face de BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Alameda Pedro Calil, nº 43 - Vila…

323, ambos com escritório profissional à Av. Herval n.º 275, sala 8, em Maringá-PR, local onde recebem intimações e notificações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de OI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 76.535.764/0001-43, com endereço na Travessa de Freitas, nº 75, Bairro Mercês, Curitiba – PR, CEP…

da responsabilidade civil ao longo do século xx. A ideia de responsabilidade civil está relacionada à noção de não prejudicar outro. A responsabilidade pode ser definida como a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar o dano causado a outrem em razão de sua ação ou omissão. Nas palavras de Rui Stoco: “A noção da responsabilidade pode ser haurida da própria origem da palavra, que vem do latim respondere, responder a alguma coisa, ou seja, a necessidade que existe de…

expedida pelo DIC-RJ, inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, nº xx, (Bairro), XXXXXX, CEP: xxxxx-xxx, vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito sumário, em face de (Nome da Fabricante do produto), (Fabricante-réu), situada na Rua XXXXX, nº XX, São Paulo – SP, CEP: xxxxx-xxx, (Nome da Revendedora do produto),…

Guará I / DF, CEP: 71.020-490, por seu advogado adiante firmado (doc.01), com escritório profissional na SQS 413, Bloco F, Apt. 108, Asa Sul. Brasília/DF, CEP: 70.296-060, onde recebe intimações e notificações, vem propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. (SKY), CNPJ n°. 72.820.822/0027-69, com endereço localizado na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1.000, Resid. Três, Tamboré, Santana de Parnaíba, SP, CEP 06543-900,…

de direito, que nos constrange a dar, fazer ou não fazer alguma coisa, economicamente apreciável, em proveito de alguém que, por ato nosso ou de alguém conosco juridicamente relacionado, ou em virtude de lei, adquiriu o direito de exigir de nós esta ação ou omissãoCaio Mário – é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação economicamente apreciável.Características da obrigação- vínculo jurídico – sujeito ativo e passivo- caráter transitório-…

Ação de obrigação de dar c/c reparação de danos morais c/c pedido de tutela antecipada - Área do Consumidor EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO – RJ. Marcelo Resende brasileiro, Engenheiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 0408828956, expedida pelo SSP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 64000494523, residente e domiciliado na Rua Papa João 23, nº 120, Copa Cabana, Rio de Janeiro – RJ,…

intimações, comparece à ilustre presença de vossa excelência, para promover a presente. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de WMS SUPERMERCADO DO BRASIL LTDA (WALMART), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 93.209.265/0305-39, com sede na avenida Deputado Jamel Cecílio nº 3901 Quadra C 29/31 , Bairro Jardim Goiás, Goiânia, Goiás, CEP: 74125.452, pelos fatos e fundamentos…

DIC-RJ, inscrito no CPF sob o nº 123.321.654-89, residente e domiciliado na Rua X, nº 20, Realengo, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21730-240 vem, por seu advogado infra-assinado, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA pelo rito sumário, em face de CASAS BAHIA COMERCIAL, (Cônsul), situada na Rua Automóvel Clube, nº 7453, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25255-030, pelos fatos e fundamentos que passa a…