Ação Rescisoria Trabalhista

UNIVERSIDADE CEUMA ALUNO: MARCOS FÁBIO SANTOS LIMA CPD: 843970 CURSO: DIREITO 7° PERIODO NOTUNO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA TEMA: PROCESSO COLETIVO NO TRABALHO SÃO LUIS-MA 09 DE JUNHO DE 2012 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o processo coletivo no direito do trabalho e suas particularidades

RIO DE JANEIRO – TRT 1ª REGIÃO. Processo nº. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.324.949/0001-35, estabelecida na Rua Maurílio nº 262 Centro, Mesquita – RJ, CEP: 26.225-160, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move vem, respeitosamente perante V. Exa. através de seu patrono infra assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 5º, inciso LIV e LV da Constituição da República, c/c o art. 843 do texto Consolidado, na forma…

portadora do RG n.º xxxxxxx, inscrita no CPF sob n.° xxxxx50, residente e domiciliado na Rua xxx, n.º xxx, Centro, Itapema -SC, vem, por seus advogados signatários, respeitosamente perante Vossa Excelência, para propor a presente : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de xxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob n.º xxxxxxxxx, residente e domiciliado na rua xxx, n.º xx, apto xx, Meia Praia, Itapema, e xxxxALIMENTOS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

Incidente? Este tipo de fato ocorre em duas Hipóteses: quando o empregador sendo pessoa física vem a falecer, e seus herdeiros entram no processo para figurar no pólo, onde anteriormente estava o falecido. Pode Ocorrer também, uma vez instaurada a ação, quando os herdeiros do reclamante entrem no pólo do reclamante falecido. 2) Em audiência de instrução, pretendendo o reclamante ouvir, como testemunha, pessoa com qual mantém laços de amizade intima, o que deverá fazer o advogado…

através de seu advogado e procurador abaixo assinado (mandato incluso), com escritório profissional à Rua Barão do Rio Branco, nº 1.195, Centro, CEP 19015-010, em Presidente Prudente/SP, onde recebe intimações e notificações, propor a presente AÇÃO TRABALHISTA contra JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.376.079/0001-12, localizada à Avenida Independência, nº 2.757, Bairro Éden, CEP 18103-000, na cidade de Sorocaba/SP,…

FORTALEZA/CE. PROCESSO N° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Fulano de Tal (qualificação), vem, respeitosamente, por seus procuradores infra-assinados, constituídos pelo instrumento de procuração em anexo apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Trabalhista que lhe move Fulano de Tal, já qualificada na exordial, pelas razões de fato e de direito que ora passa a expor. I. RESUMO DA INICIAL Inicialmente, pretendeu a Obreira a concessão dos benefícios da Assistência…

protocolado o presente apelo. DA SÍNTESE DOS AUTOS Trata-se de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em que o Recorrido pretende receber indevidamente as verbas trabalhistas num total de R$ xxxxx, decorrentes da rescisão do contrato de trabalho com a Recorrente. Alega que trabalhou para a Recorrente, no período de 03/03/2008 a 15/03/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Aduz ainda, que não recebeu corretamente as verbas rescisórias, pois teria sido infundada a sua demissão por justa…

presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional à Av. ...., com fulcro no art. 840 da CLT c/c a Súmula 12, do TRT da 6ª Região, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de BANCA DE JOGO DE BICHO 2, com sede na Av. ..., pelas razões de fato e de direito que passa a aludir: DA DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE A Reclamante, através de seu patrono e subscritor da presente defesa, DECLARA…

imposição de cumprimento de ordem contrária à lei OU poderá pleitear a declaração de nulidade das punições. Em qualquer um dos casos, com as reparações patrimoniais e morais cabíveis. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido dispensado sem justa causa. Postulou a condenação da reclamada no pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias proporcionais acrescidas do terço…

indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto, no dia da audiência realizada em 19/11/2012 Manuela não compareceu e a ação trabalhista foi arquivada, com a extinção do processo sem resolução do mérito. Ajuizou nova ação trabalhista em…