Ação Rescisoria Trabalhista

qualificado na Ação Trabalhista autos n. 03760-2008-014-12-00-8 que move em face de OFICINA MECÂNICA PINDORAMA LTDA., vem perante Vossa Excelência fazer oADITAMENTO à petição inicial, conforme passa a expor: 1. DA TEMPESTIVIDADE DO ADITAMENTO 1.1.Mostra-se tempestivo o aditamento à petição inicial, posto que embora notificado o réu, não ocorreu ainda a primeira audiência, não tendo o réu apresentado defesa nos autos. 1.2.Nos casos de omissão na Consolidação das Leis…

REVISTA EXAME 125 (2004) AÇÃO RESCISÓRIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (PETIÇÃO INICIAL) E RECURSO ORDINÁRIO EXAME 126 (2005) EMBARGOS À EXECUÇÃO, RECURSO DE REVISTA E AGRAVO REGIMENTAL EXAME 127 (2005) AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO, RECURSO ORDINÁRIO E AGRAVO DE INSTRUMENTO EXAME 128 (2005-2006) CONTESTAÇÃO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E AGRAVO DE PETIÇÃO EXAME 129 (2006) MANDADO DE SEGURANÇA, RECURSO ORDINÁRIO E CONTRA-RAZÕES A RECURSO ORDINÁRIO EXAME 130 (2006) RECLAMAÇÃO TRABALHISTA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG Processo nº Natureza: Reclamação Trabalhista Reclamante: Reclamado: ........................ & ....................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº .........................., situada na Av........................., nº ........, Bairro ..........................., ................. – ........, por seu representante legal…

CURSO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PRINCIPAIS PEÇAS TRABALHISTAS OAB 2009.3 – 2ª FASE Professora Aryanna Linhares Manfredini CURITIBA 2010 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Empresa "A", sediada na Capital de São Paulo, decidiu rescindir, por justa causa, o contrato da empregada "B", logo após o seu envolvimento numa ocorrência policial de trânsito. No prazo do artigo 477 da CLT, cumpriu-se apenas o…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara do Trabalho de ---------------------------- ----------------------------------------------------------------------------, vem à presença de V.Ex.ª, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de --------------------------------------------------------------------------- pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Inicialmente, requer a V.Ex.ª que a presente demanda seja processada com os benefícios da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DA CORMARCA DE BOA VISTA-RR AUTOS Nº: Processo RECLAMANTE: Genésio RECLAMADO: Ômega EMPRESA ÔMEGA, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move o reclamante, já qualificado, vem por sua advogada abaixo assinada, com base no artigo 847 da CLT, vem à presença de Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: O reclamante alega que foi contratado pela reclamada em 01/07/2006, para exercer a função

DEPÓSITO PRÉVIO EM AÇÃO RESCISÓRIA Senhores advogados e partes, visando prestar esclarecimentos sobre o Depósito Prévio em Ações Rescisórias, exigido por força do art. 836 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 11.495 de 2007, destacamos, diante do que dispõem as Instruções Normativas nº 31 e 33 do TST, alguns pontos importantes para o correto preenchimento da respectiva guia de recolhimento. 1) O Depósito Prévio em Ação Rescisória corresponde a 20% do valor da causa,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR JUIZ(A) DA VARA ÚNICA TRABALHISTA DA SECRETARIA DA UNIFOR Reclamante: EDUARDA PONTES Reclamado: ATENÇÃO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS (Contestação Trabalhista) ATENÇÃO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-01, localizada na Av. dos Serviços, nº 00, bairro serviços, Fortaleza-Ce, CEP 00.000-000; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através da sua advogada e bastante…

MODELO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E QUESTÕES DIVERSAS - OAB 2010 1 Prezados alunos, segue, abaixo, um modelo de reclamação trabalhista objetivando reintegrar no emprego gestante, bem como questões diversas. Um abraço Renato Saraiva PEÇA PROFISSIONAL Maria, recepcionista, funcionária da Empresa 171 LTDA contratada por prazo indeterminado desde 01.08.2009, foi dispensada sem justa causa no dia 08.01.2010, recebendo o aviso-prévio indenizado e demais verbas rescisórias no dia 10.01.2010. No dia

cidade -------- Estado ----------, nos autos da Reclamação Trabalhista, processo supracitado, que lhe move MANOEL MANÉ DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, vem à presença de Vossa Excelência oferece CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DAS PRELIMINARES Da inépcia da inicial (inadequação da via eletiva). A Reclamada clama pela decretação de inépcia da presente Reclamação Trabalhista, de vez que foi apresentada nos moldes…