Ação Reivindicatória

seguinte figura de intervenção de terceiros: (A) assistência qualificada ou litisconsorcial. (B) denunciação da lide. (C) chamamento ao processo. (D) assistência simples ou adesiva. 2. (FGV OAB 2010.2) Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide.…

seguinte figura de intervenção de terceiros: (A) assistência qualificada ou litisconsorcial. (B) denunciação da lide. (C) chamamento ao processo. (D) assistência simples ou adesiva. 2. (FGV OAB 2010.2) Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide.…

pelos danos causados à saúde da consumidora, em caráter solidário. d) Somente o importador responde pelos danos causados à saúde da consumidora. [QUESTÃO –23] Gregório é proprietário de apartamento que integra o Condomínio Vila Bela e pretende propor ação judicial contra o mencionado condomínio sob o argumento de que houve ofensa aos seus direitos de consumidor, ao ser majorada a taxa condominial em 300%. O síndico do Condomínio Vila Bela justificou o aumento da taxa condominial com a…

AÇÃO DE USUCAPIÃO Trata-se de ação declaratória, regulada pelos artigos 941 a 945 do CPC. Ajuizada no foro da situação do imóvel, que deve ser individuado na inicial. Deve ser juntada planta da área, bem como a qualificação de todos os confrontantes, que serão citados (pessoalmente ou por edital) para contestarem a ação. Serão processadas segundo o rito sumário a usucapião constitucional urbana (individual ou coletiva) e rural. No que se diz de usucapião de bens móveis, aplica-se

avançou o sinal de trânsito e colidiu com o carro particular de Maria, que o conduzia. Maria propõe em face do Município ação de indenização por danos materiais e morais pelo evento culposo do servidor. O Procurador do Município, para defender os interesses da municipalidade, pode a) demandar, à luz da teoria restritiva da denunciação da lide, ação regressiva em face do servidor, para que, no mesmo processo, este seja condenado a indenizar a…

seguinte figura de intervenção de terceiros: (A) assistência qualificada ou litisconsorcial. (B) denunciação da lide. (C) chamamento ao processo. (D) assistência simples ou adesiva. 2. (FGV OAB 2010.2) Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide.…

seguinte figura de intervenção de terceiros: (A) assistência qualificada ou litisconsorcial. (B) denunciação da lide. (C) chamamento ao processo. (D) assistência simples ou adesiva. 2. (FGV OAB 2010.2) Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide.…

seguinte figura de intervenção de terceiros: (A) assistência qualificada ou litisconsorcial. (B) denunciação da lide. (C) chamamento ao processo. (D) assistência simples ou adesiva. 2. (FGV OAB 2010.2) Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo. A) Reconvenção. B) Denunciação à lide.…

Ação Natureza Finalidade Requisitos Rito Remissões Ação ex empto (ou ex vendito) Ação real Entrega da parte faltante da coisa; complementar a área dada a menor do avençado Venda ad mensuram Comum - CC 500 Confessória Ação real (petitória) – tem a propriedade e o direito real de servidão como causas de pedir (fundamentos) Reconhecimento de servidão; respeitar seu exercício; perdas e danos; e demolição de eventual obra que impeça exercício da servidão, ou caução de que não…

não dispunham de outros meios de provar a sua propriedade, se socorriam através de uma ação específica denominada reivindicatória, em cuja fase preliminar se procurava exaustivamente os meios de provar o seu domínio sobre a coisa para tentar convencer o pretor, que podia provisoriamente, consolidar a situação a um dos litigantes até a sua decisão final de se reconhecer a propriedade de um deles. Esse tipo de ação de proprietário, quase sempre não passava da fase inicial, haja vista a…