Ação Regressiva Inss

ABRASCA: Associação Brasileira de Empresas de Capital Aberto. Sua principal missão é a defesa, em sua atuação conjunta, das posições da companhia aberta, como a face moderna da economia brasileira, junto aos centros de decisão e à opinião pública. Ação: Título de propriedade de uma fração do capital de uma sociedade. As ações podem ser ordinárias, com direito a voto, e as preferenciais, com direito a receberem dividendos preferencialmente. São sempre nominativas. Alíquota: é o…

anual a ser remetida ao Tribunal de Contas da União, podendo, se for necessário, contratar auditoria externa; VIII - estabelecer os valores mínimos em litígio, acima dos quais será exigida a anuência prévia do Procurador-Geral ou do presidente do INSS para formalização de desistência ou transigência judiciais, conforme o disposto no artigo 132; IX - elaborar e aprovar seu regimento interno. Parágrafo único. As decisões proferidas pelo CNPS deverão ser publicadas no “Diário…

derivação parassintética: Na parassíntese ocorrem dois afixos simultaneamente. Assim, não se pode usá-los separadamente. Exemplo: envelhecer. Note que não é possível formar envelh nem velhecer. derivação regressiva ou deverbal: Geralmente forma substantivos abstratos indicadores de ação. Consiste no aproveitamento do radical de um verbo ao qual se acrescenta uma vogal temática de nomes: a, e ou o . Exemplos: a luta (de lutar + a); o combate (de combater + e); o choro (de chorar +…

expressa de que não exerce atividade que o enquadre na categoria de segurado obrigatório. § 1º A inscrição do segurado de que trata o inciso I será efetuada diretamente na empresa ou sindicato e a dos demais no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 2º A inscrição do segurado em qualquer categoria mencionada neste artigo exige a idade mínima de 14 (quatorze) anos, salvo na condição de menor aprendiz. § 3º Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade…

Este trabalho objetiva enfocar os acidentes de trabalho no Brasil e no mundo, levando em conta mudanças relevantes observadas no mundo do trabalho, analisando as políticas e a legislação voltadas a prevenção de acidentes de trabalho, propondo que tal ação far-se-á através da área educacional e legal para melhor a efetividade de políticas prevencionistas capazes de reduzir a médio e longo prazo os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A importância de uma prática prevencionista…

distribuindo-se de forma desigual nos vários setores anatômicos do cérebro. Pesquisas indicam que os núcleos da base e, especialmente, a substância negra são os locais de maior concentração. Até aqui, foram descritos os aspectos toxicológicos da ação tóxica do manganês referentes, segundo Della Rosa e Colacioppo 7, à fase de exposição e de toxicocinética ( penetração, absorção, transporte, distribuição, biotransformação e excreção ). Numa revisão desta natureza não cabe um detalhamento de todos

também seguir princípios éticos. Não se diga que se trata de princípio indeterminado perante o qual não se poderá invalidar um ato administrativo. A própria CF/88, no artigo 5º, inciso LXXII, dispõe que : "qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo à moralidade administrativa..." Publicidade - A administração pública encontra-se obrigada a publicar seus atos para que o público deles tenham conhecimento, e, conseqüentemente, contestá-los…

014 No Microsoft Excel se digitarmos as fórmulas =10-5*2 e =(105)*2 na barra de fórmulas obteremos que resultado respectivamente? a) 10 e 10 b) 0 e 10 c) 10 e 0 d) 0 e 0 e) 5 e 2 Questão 015 Na planilha acima para se calcular o valor de desconto de INSS e salário líquido de João Ricardo foi feito o seguinte cálculo em D4 e E4 respectivamente: a) =B*C e +B-D b) =B4-C4 e =B4-D4 c) =B*C4 e +B-D4 d) =B4*C4 e =B4-D4 e) =B4*C e +B4-D Amiga Pública Concursos - Rua Lagarto, 1909 – São José –…

do regime geral da previdência social, as receitas provenientes da cobrança de débitos dos Estados e Municípios e da alienação, arrendamento ou locação de bens móveis ou imóveis pertencentes ao patrimônio do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS deverão constituir: a) receita ordinária b) reserva técnica c) receita de manutenção d) reserva de obras e) receita extraordinária 36 - Q373216 ( Prova: CEPERJ - 2014 - Rioprevidência - Especialista em Previdência Social - Finanças…

(seja União, Estado ou Município) litiga na justiça do trabalho. - Sistema Previdenciário: o celetista está sujeito ao regime geral de previdência social (INSS, art. 201, CF/88), quem é do estatuto está sujeito a um regime próprio (regime especial de previdência social, art. 40, CF/88). A diferença entre os dois regimes é que o regime geral (INSS) tem um valor máximo de benefício previdenciário pago quando a pessoa se aposentar (teto máximo fixado por lei ordinária no valor de R$…