Ação Popular Origem

Republicano Guerra de Canudos A maior expressão dos movimentos rústicos no Brasil está ligada ao nome de Antônio Vicente Mendes Maciel - o célebre Antônio Conselheiro. De origem humilde, apareceu no sertão nordestino como beato, por volta de 1870. A figura do beato era comum no sertão nordestino. Sua origem se relaciona com as atividades do padre José Maria Ibiapina, que, se­guindo a orientação do catolicismo de seu tempo, procurou melhor comunicação entre o clero e os…

Isotimia: livre acesso as funções públicas - Isagoria: igualdade para participar das assembleias - Origem: “democracia” grega – as pólis. INDIRETA: O povo exerce seu poder de forma mediata, por meio de seus representantes. - Origem: revolução Francesa e a formação do Estado Moderno. Sistema representativo Características: - Estado de Direito: - Direitos e garantias fundamentais: - Soberania popular como fonte de legitimação da vontade geral manifesta nas leis: Democracia…

dos Estados Unidos, países que exportam hábitos e produtos culturais para o resto do globo. Dentre os diversos povos que formaram o Brasil, foram os europeus aqueles que exerceram maior influência na formação da cultura brasileira, principalmente os de origem portuguesa. Durante 322 anos o território foi colonizado por Portugal, o que implicou a transplantação tanto de pessoas quanto da cultura da metrópole para as terras sul-americanas. O número de colonos portugueses aumentou muito…

Educar em Revista ­ Educação de jovens e adultos, educação popular e processos de conscientização: intersecções na vida cotidiana Educar em Revista versão On­line ISSN 1984­0411 Educ. rev. n.29 Curitiba 2007 Serviços Personalizados Artigo Português (pdf) http://dx.doi.org/10.1590/S0104­40602007000100005 DOSSIÊ: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: NOVOS DIÁLOGOS FRENTE ÀS DIMENSÕES CONTEXTUAIS CONTEMPORÂNEAS Educação de jovens e adultos, educação popular e processos de…

Mandado de segurança Mandado de injunção Direito de Certidão Direito de petição Ação popular Mandado de segurança Conceito e finalidade O art. 5.°, inciso LXIX, da Constituição Federal consagrou novamente o mandado de segurança, introduzido no direito brasileiro na Constituição de 1934 e que não encontra instrumento absolutamente similar no direito estrangeiro. Assim, a Carta Magna prevê a concessão de mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por…

pelas leis, que cada um deles encontre na sua ação freios capazes de detê-los, de constrangê-los a permanecer na ordem jurídica, segundo os casos, de moderá-los, de eliminá-los, de proteger o cidadão contra os arbítrios, as precipitações, os abusos, e reparar-lhes os agravos sofridos. Aos direitos se encontra os novos instrumentos processuais para garanti-los, como o habeas corpus, mandado de segurança, o mandado de injunção, a ação popular, no qual somente existia na…

órgão da Administração Pública se compromete a repassar um determinado valor e o ente beneficiário se compromete a executar o objeto pactuado de acordo com as obrigações e responsabilidades estipuladas no convênio. Os convênios podem ter duas origens: a) Proposta ou projeto formulados pelo próprio interessado, diretamente à Secretaria que disponha de recursos aplicáveis ao objeto pretendido. b) A própria Secretaria detecta a existência de necessidades ou deseja…

RESPONSABILIDADE FISCAL Contabilidade Governamental Professora Viviane Souza Equipe Foco - III • • • • • Jerlândia Valderli Túlio Guilherme Regnoberto Origem Conceitos Objetivos Principais Características ORIGEM Regnoberto Origem  Influência Internacional  Realidade Nacional (corrupção)  Clamor Popular Evolução Histórica LRF – Lei complementar 101 36 anos depois CF – 4320/64 CONCEITOS Valderli Conceitos LRF –…

homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 01 Interesses individuais homogêneos: Os interesses individuais referem-se às pretensões pertencentes a cada ser humano singularmente considerado. Os interesses individuais homogêneos são aqueles que dizem respeito a um número determinável de pessoas, titulares de objetivos divisíveis e que estão ligadas entre si por um vínculo fático, decorrente da origem comum das lesões. Apresentam as…

Curso de extensão: DESIGUALDADES DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS: REFLEXÕES TEÓRICAS, METODOLÓGICAS E DE RESULTADOS DE PESQUISAS Coordenação: Profa. Dra. Gabriela Honorato e Profa. Dra. Rosana Heringer Êxito escolar em camadas populares Flavia Ferreira Clementino [...] para que sejam favorecidos os mais favorecidos e desfavorecidos os mais desfavorecidos , é necessário e suficiente que a escola ignore, no âmbito dos conteúdos do ensino que…