Ação Popular Origem

tribunal de júri na Grécia e na Roma Antiga. Nestor Távora2 afirma que: A origem do tribunal do júri é visualizada tanto na Grécia como em Roma, havendo quem veja um fundamento divino para a legitimidade desse órgão. Sob essa inspiração, o julgamento de Jesus Cristo, malgrado desprovido das garantias mínimas de defesa, é lembrado como um processo com características que as assemelham ao júri. De lado as controvérsias sobre a origem, a maior parte da doutrina indica como raiz do…

ESTADO E EDUCAÇÃO POPULAR Políticas de Educação de Jovens e Adultos Moacir Gadotti “Durante os últimos sete anos muitos estudos e experiências práticas têm sido realizadas no Brasil, sobre a contribuição dos movimentos sociais para a formulação de políticas públicas de educação popular [...]”. (p.1) “[...] Na América Latina, a educação de adultos tem sido, particularmente, a partir da segunda guerra mundial, de âmbito do estado. Pelo contrário, a educação não formal está…

Gênese do Serviço Social no Brasil As origens do Serviço Social devem ser localizadas na emergente sociedade urbanoindustrial dos anos 30 do século XX, em uma conjuntura peculiar do desenvolvimento capitalista, marcada por conflitos de classe, pelo crescimento numérico e qualitativo da classe operária urbana e pelas lutas sociais que esta desencadeia contra a exploração do trabalho e pela defesa dos direitos de cidadania. As condições propícias à profissionalização do Serviço Social (e…

Social surgiu no Brasil, na década de 30, registrava-se no país uma intensificação no processo de industrialização e um avanço significativo rumo ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural. O Serviço Social profissional teve suas origens no contexto do desenvolvimento capitalista e do agravamento da questão social, que relacionado com as políticas sociais do Estado, tornou-se necessário o debate de alguns elementos dessa problemática, onde foi beneficiado com alguns…

ruptura. A Reconceituação do Serviço Social foi marcada por um esforço para o desenvolvimento da ação profissional. Neste momento configurou-se um processo de questionamento e reflexões críticas da profissão. Tais questionamentos, motivados pelas pressões sociais, também foram marcados pela ruptura do Serviço Social tradicional, possibilitando um vínculo dos profissionais com as classes populares, em perspectiva de transformação social. 2 DESENVOLVIMENTO A institucionalização do…

8 2.3 Controle Social e a elaboração do SUS 8 2.4 Participação Popular 10 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir, tem por objetivo proporcionar o aprofundamento do conhecimento acerca da construção das políticas sociais, em especial a saúde, como política universal, destacando o aspecto da participação popular enquanto condição para seu avanço. Na construção das…

Direitos Subjetivos- Não há direito subjetivo sem ação judicial que o tutele em caso de violação.No direito romano,era primitivamente admitida a ampla defesa privada dos direitos subjetivos a pouco e pouco,porém o estado a vai restringindo,além da legítima defesa a autodefesa era admitida,o proprietário podia expulsar animais ou pessoas que entraram em seu imóvel violentamente ou ocultamente sem permissão podendo retomar o mesmo á força.Sendo então a ação o principal meio de tutela do…

pela leitura e a capacidade de escrita através da rica cultura popular brasileira. A literatura de cordel conta de maneira simples a vida das pessoas humildes de nosso país, mas que são ricas em conhecimentos, histórias, vivências, e exemplos de vida. Objetivos Secundários * Promover uma aproximação com a cultura popular. * Reconhecer a diversidade literária do Brasil * Conhecer uma rica manifestação da nossa literatura (popular) e a caracterização de valores pedagógicos…

Democracia • Cidadania • Participação política Outros questionamentos importantes: • O que é democracia? • • Como podemos conceituar cidadania? O que você entende por participação política efetiva do cidadão? 1 31/07/2013 Democracia origem grego demo = povo kracia = governo • O sistema democrático de governo foi desenvolvido em Atenas (Grécia Antiga). • Poucos podiam participar das discussões políticas e decisões na cidade.(não: Mulheres, estrangeiros, …

Os remédios constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos. A ação popular é o meio constitucional, em que qualquer cidadão poderá dispor para obter a invalidação de atos ou contratos administrativos ilegais ou lesivos ao patrimônio federal, estadual ou municipal. Porém para propor esta ação é preciso respeitar alguns requisitos, pois só pode ser proposta por cidadão brasileiro, tem que haver a ilegalidade na…