Ação Popular Contra Secretario Municipal

Paralelamente a isso, o Estado fazia algumas ações de saúde diante de epidemias, como ações de vacinação e/ou de saneamento básico. Assim ocorreu no final do século XIX e início do XX com o saneamento do Rio de Janeiro e a grande campanha de vacinação contra varíola. O Estado cuidava também da intervenção em algumas doenças negligenciadas como a doença mental, a hanseníase, a tuberculose e outras. Só mais tarde começa o atendimento às emergências e às internações gerais. A partir de…

POLÍTICO 13 2.3.3 PROGRAMA NO PLANO SOCIAL 14 2.4 LÍDERES 17 2.4.1 MANOEL DIAS 17 2.4.2 DOUTEL DE ANDRADE 17 2.4.3 DARCY RIBEIRO 18 2.4.4 GETÚLIO VARGAS 19 2.4.5 JOÃO GOULART 20 2.4.6 ALBERTO PASQUALINI 20 2.4.7 LEONEL BRIZOLA (Líder popular) 21 2.5 CURIOSIDADES 22 2.5.1 NASCIMENTO DA PETROBRAS 22 2.5.2 DILMA ROUSSEFF E O PDT 22 2.5.3 RANJING DA CORRUPÇÃO 22 2.5.4 INTERNACIONAL SOCIALISTA 23 2.5.5 FILIAÇÃO PARTIDÁRIA 23 2.6 MOVIMENTOS 24 2.6.1DIRETAS JÁ! 24…

........................................................05 - 06 2. 1.1. EDUCAÇÃO...................................................................................07 - 2.1. 2. b) Busque junto aos órgãos representantes do aparelho estatal municipal (prefeitura, subprefeitura etc.) e seus respectivos endereços eletrônicos dados estatísticos sobre: população total e seu perfil, órgão responsável pela temática da política que elegeu para pesquisar, equipamentos à disposição da…

........................................................05 - 06 2. 1.1. EDUCAÇÃO...................................................................................07 - 2.1. 2. b) Busque junto aos órgãos representantes do aparelho estatal municipal (prefeitura, subprefeitura etc.) e seus respectivos endereços eletrônicos dados estatísticos sobre: população total e seu perfil, órgão responsável pela temática da política que elegeu para pesquisar, equipamentos à disposição da…

------------------------------------------------- 1 Sistema Legislativo Brasileiro Federal = Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados); Estadual = Assembléia Legislativa (Deputados Estaduais); Distrital = Câmara Legislativa (Deputados Distritais); Municipal = Câmara Municipal (Vereadores). O sistema legislativo federal é bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e auxiliado pelo Tribunal de Contas da União. Quando reunidos, formam o…

DIRETORA Biênio 2013-2014 8ª Legislatura PRESIDENTE: Deputado HERMÍNIO COELHO 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado MAURÃO DE CARVALHO 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado EDSON MARTINS 1º SECRETÁRIO: Deputado LEBRÃO 2ª SECRETÁRIA: Deputada GLAUCIONE 3º SECRETÁRIO: Deputado MARCELINO TENÓRIO 4º SECRETÁRIO: Deputado VALDIVINO TUCURA 4 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA LEGISLATIVA Edição com o texto atualizado até a Emenda Constitucional…

EXTRAORDINÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. VEREADORES. IMPOSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS SUBSÍDIOS PARA A MESMA LEGISLATURA. LEIS MUNICIPAIS NS. 3.055/2010 E 3.086/2011 DE BATATAIS. ACÓRDÃO RECORRIDO EM DISSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO PROVIDO.Relatório 1. Recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc. III, alíneas a e c, da Constituição da República contra julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgou improcedente…

Ele explica que, como muitas das atribuições do SUS, mesmo que retoricamente defendidas por governo e sociedade, ainda não foram implementadas, esse descompasso facilita a ação dos opositores, que não o atacam publicamente, mas se articulam para atrasar seu desenvolvimento. “Ninguém se levanta, de cara limpa, para dizer que é contra o SUS”, observa. Uma das estratégias para minar o sistema é derrubar fontes de financiamento, por exemplo. Ele lembra que o mesmo governo que defende o SUS…

Governador ou Prefeito podem extinguir por decreto. Ver art. 37, IX. Funções por exemplo, do IBGE. Ministérios e Secretarias: Os Ministros e secretários são nomeados, respectivamente, pelo Presidente, Governador e Prefeito, sem necessidade de concurso público. (Art. 76, c/c art. 84, I) . Ministérios é no âmbito federal e secretários nos âmbitos estaduais e municipais e DF. Ver livro Nagib Islaib Filho e Licitação pública: procedimento administrativo pelo qual a administração, de…

dados e conhecimento sobre toda a cidade, para apoiar a gestão pública. Cabe ao Instituto articular, acompanhar e integrar as ações e serviços públicos do Município no âmbito das Unidades de Polícia Pacificadora. O programa foi assumido pelo Governo Municipal em 2011, mas o histórico do investimento da Prefeitura nas áreas pacificadas começou em 2009, poucos dias após a criação da primeira UPP no Morro Santa Marta – que aconteceu na segunda quinzena de dezembro de 2008. Entre 2009 e…