Ação Popular Contra Secretario Municipal

setores populares: um governo democrático-popular, encabeçado por Lula. Atropelando a ética política, combinando suas propostas de reforma do capitalismo com ataque aos cartórios e à especulação, Collor imprimiu à sua campanha uma forte linha de autoritarismo, de violência, de anticomunismo e de demagogia. Assim é que sua vitória, obtida sobre a crise de autoridade do Governo Sarney, pelo temor da hiperinflação decorrente do descalabro econômico que se arrasta há dez anos e como…

que os elementos colhidos na Operação Caixa de Pandora,realizada pela Polícia Federal e acompanhada por membros do Ministério Público Federal, demonstram que o Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, lidera um grupo constituído por Secretários de Governo, Deputados Distritais, pelo Presidente do Legislativo local e pelo Vice-Governador, entre outros e assim, utilizam as funções públicas para desviar e apropriar-se do dinheiro público. A medida postulada pelo…

é uma instituição financeira que fornece empréstimos alavancados para Países em desenvolvimento para os programas de capitais. Sua missão inicial era financiar a reconstrução dos Países devastados durante a segunda guerra mundial. Hoje,sua luta é contra a pobreza, através de financiamentos e empréstimos aos Países em desenvolvimento. O Banco Mundial é composto por cinco organizações, compondo o Grupo Banco Mundial, nomeadamente: o Banco Internacional para a Reconstrução e…

Análise quanto às Formas de Coação ...................................................................... 11 3.3 Análise quanto à Preparação e Utilização da Força ................................................. 12 3.4 Análise quanto ao Estilo da Ação.............................................................................. 12 3.5 Tipo de conflito........................................................................................................... 13…

vice-governador e dos secretários? 23 Quais são os bens dos Estados? 24 Quais os requisitos formais, capitulados na Constituição Federal, para a formação de Estados-membros? 25 Defina as quatro modalidades de alteração dos Estados-membros. 26 O que são regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões? 27 Por que o desenho traçado pela Constituição Federal, demonstra peculiaridade e anomalia quanto a presença do Município na Federação brasileira? 28 O Município possui…

POLITICA BAIANA__________________________________________ A SECA RECEBE UM TRATAMENTO ESPECIAL ___________________ A POLITICA DE COMBATE ÁS SECAS DO GOVERNO FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA NAS DUAS ULTIMAS DECADAS ______________________ A PERCEPÇÃO POPULAR DA SECA______________________________ A PERCEPÇÃO DA SECA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO__________ 1.1 - WAGNER ESPERA VERBAS PARA AMPLIAR ATAQUE À ESTIAGEM ______________________________________________________________ 1.2 - GOVERNADOR…

capacidade de fazer prevalecer sua própria vontade contra a vontade alheia, numa relação social, fazendo-se obedecer por outro indivíduo, mesmo contra a resistência dele. Os membros da sociedade reconhecem que o Estado detém um forte poder coercitivo e persuasivo. Esse poder permite ao governo recorrer a várias formas de pressão (prisões, multas, processos, execuções) para fazer valer sua vontade perante os cidadãos. A força física é o fio condutor da ação do sistema político. Os…

de Improbidade Administrativa, nasceu do Projeto de Lei nº. 1.446/91, e vem sendo utilizada em todo o País para a responsabilização de milhares de autoridades federais, estaduais e municipais que tenham dilapidado o erário, cometido atos de corrupção, desviado recursos públicos, enfim, que tenham atentado contra a probidade na Administração Pública. Em seu artigo 1º, a Lei nº. 8.429/92, esclarece quais os indivíduos que estariam sujeitos à sua esfera de…

e ervas, por conhecimentos empíricos (curandeiros). 1789 - No Rio de Janeiro só existiam 4 médicos exercendo a profissão , em outros estados brasileiros eram inexistentes. 1850 – A saúde publica esta limitada de atribuição sanitária as juntas municipais, controle de navios e na saúde dos portos. 1889 até 1930 – O país estava em alta epidemia, caracterizado pela presença de diversas doenças graves, onde surgiu Oswaldo Cruz com as vacinas e a população se revoltando. 1920 – Carlos…

dos Deputados procederá na forma do item IX do mesmo artigo. § 6º No caso de extinção das linhas de direito, a Câmara dos Deputados decidirá sobre a sucessão, na forma mais conveniente aos interesses do País, submetendo a decisão a referendo popular. § 7º Na hipótese do parágrafo anterior, a Chefia de Estado será exercida, interinamente, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, com os encargos e prerrogativas inerentes à função. DOS PODERES E DA REPRESENTAÇÃO NACIONAL Art.…