Ação Popular Contra Secretario Municipal

povo revolucionário? .......................................... 27 ASSEMBLÉIA NACIONAL DO PODER POPULAR ........................................................................................ 27 132. Como é o Parlamento Cubano? ................................................................................................................ 28 133. Quais são as funções da Assembléia Nacional do Poder Popular? ......................................................... 28 134. Como são…

O NEPOTISMO SOB A ÓTICA DA SÚMULA VINCULANTE Nº 13 DO STF: CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES Alice Barroso de Antonio Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduada em Direito Municipal pelo Instituto de Direito Municipal (IDM). Advogada e consultora jurídica. Palavras-chave: Nepotismo. Súmula Vinculante nº 13 (STF). Sumário: 1 Introdução - 2 O nepotismo: origem terminológica e conceito - 3 A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal - 3.1 Aspectos formais -…

13 AIS – Ações Integradas de Saúde 14 CIS – Comissões Interinstitucionais de Saúde 14 CIMS – Comissões Interinstitucionais Municipais de Saúde 14 SUDS – Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde 14 SUS – Sistema único de Saúde 15 Material de Apoio 16 Resenha No filme História das Políticas de Saúde no Brasil, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores da Saúde – Cefor, aborda a trajetória…

INDICE PAG TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL CAPÍTULO I - Do Município CAPÍTULO II - Da Competência do Município Seção I - Da Competência Privativa Seção II - Da Competência Comum Seção III - Da Competência Suplementar Seção II - Das Vedações TÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES CAPÍTULO I - Do Poder Legislativo Seção I - Da Câmara Municipal Seção II - Do Funcionamento da Câmara Seção II-A – Das Comissões Seção III - Das Atribuições da Câmara Municipal Seção IV - Dos…

e da legislação vigente no Brasil. Com princípios fortemente moralizantes, este projeto que surgiu por iniciativa popular, reflete bem a vontade da sociedade em construir um país mais justo. A Lei da Inelegibilidade vigente anteriormente (Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990) mostrou-se omissa a dispor de meios para “filtrar” aqueles que se dispunham a disputar o voto popular. Desta forma, procurou-se adotar mecanismos que impedissem o acesso a cargos eletivos de pessoas…

corelacionadas á identificação do campo de estágio supervisionado, a pesquisa em estudo fará uma síntese da instituição concedente do estágio SEMAS- Secretaria Municipal de Assistência Social, através do estudo e analise da instituição e levantamento de demandas. Previstos na Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). A Secretaria Municipal de Assistência Social integra a rede de serviços da proteção social básica e a proteção social especial de media complexidade a SEMAS…

falta de educação sistematizada e familiar; a maioria das pessoas e alguns líderes são incapazes de compreender e entender o processo de Saneamento Básico, sua importância, relevância e necessidade. O que é público é notório, também de domínio popular, é que o País é rico em Leis, que trata do bem estar deste seguimento, mas observamos que por senso comum, que existe o distanciamento profundo e injusto, entre o que se diz na lei e as práticas dos indivíduos, e que de forma desleixada…

sido objeto das mais diversas críticas, é inegável a sua grande contribuição em favor da educação popular. Publicou várias obras que foram traduzidas e comentadas em vários países. Suas primeiras experiências educacionais foram realizadas em 1962 em Angicos, no Rio Grande do Norte, onde 300 trabalhadores rurais se alfabetizaram em 45 dias. Participou ativamente do MCP (Movimento de Cultura Popular) do Recife. Suas atividades são interrompidas com o golpe militar de 1964, que determinou…

Satubinha Data: 03/2010 CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE Prefeitura Municipal de Satubinha, nº 310, Av. Matos Carvalho, Centro, Satubinha – MA, inscrita no CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Empresa publica do poder executivo municipal do Estado do Maranhão, constituída empresa desde 13/01/1997, atuando há 13 anos no poder público municipal. Estruturada da seguinte forma: Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Saúde, Ação Social e Educação. E com os departamentos:…

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO-PI INSTITUTO MACHADO DE ASSIS Seriedade, compromisso e competência. TESTE SELETIVO EDITAL Nº 001 DE 2013 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de MATIAS OLÍMPIO - PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS Teste Seletivo para Cadastro de Reserva por meio de Provas destinado ao provimento de vagas por um período de 01 um ano podendo ser prorrogável por igual período…