Ação Ordinária De Obrigação De Fazer C C Indenização Por

ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE. AÇÃO ORDINÁRIA DE REEMBOLSO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , brasileiro, solteiro, microempresário, portador de RG nº, SSP/CE, e CPF nº., SSP/CE, e do CPF nº. , residente e domiciliado na, vêm à presença de V. Exa., com o devido respeito e acatamento, através de seus advogados abaixo assinados, interpor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REEMBOLSO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de…

ocultação - Precária: abuso de confiança “Fâmulo da possse” * Importância da distinção: art. 1.208 C.C. * Posse boa-fé e de má-fé - art. 1.201 C.C. * Classificação da Posse * Posse nova e velha – - nova: - velha: Posse nova e velha ≠ Ação de força nova e velha * Posse ad interdicta e ad usucapionem - ad interdicta : - ad usucapionem : Ex: CC arts. 1.238 e 1.242 * Posse natural e jurídica (justo título) - natural: poderes de fato sobre a coisa -…

CHRISTIANNE BACELAR LOPES, brasileira, separada, universitária, residente e domiciliada na Rua J, Quadra J, Casa 18, Bairro Altos do Calhau, nesta cidade, por seus advogado “in fine” assinado, vem à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, contra MATEUS SUPERMERCADOS S/A, empresa estabelecida nesta cidade na Av. dos Holandeses, Shopping do Automóvel, Calhau, inscrita no CNPJ sob n. 03.995.515/0013-09, pelos fundamentos de fato e de direito

EXMO(A) SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 18ª. UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL E CRIMINAL – FORTALEZA. CE AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CRISIANE DE OLIVEIRA TARGINO PEREIRA, brasileira, casada, secretaria, Id. Nº 97002340421, CPF 642.575.763-91, residente e domiciliada na Rua Ten. Matias Peixoto, 71, Conjunto José Walter, CEP 60760-090, Fortaleza/CE., por seu advogado in fine assinado, com instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente,…

ultrapassou um ano e um dia. Após este prazo, a posse passa a ser velha. A diferença entre a posse nova e a posse velha é justamente o rito processual que a ação possessória vai seguir. A posse será nova se for perdida em no máximo um ano e um dia. - Ação de força nova - rito especial - prevê liminar - própria para posse nova - Ação de força velha - rito ordinário - não prevê liminar - própria para posse velha - Posse natural x posse civil Exercício direto x exercício…

presença de Vossa Excelência, com fundamento nos Artigos 186, 187 e 927 do Código Civil de 2.002, no Artigo 6º, inciso VI do Código de Defesa do Consumidor – Lei n.º8.078/90 e Artigo 5º incisos V e X da Constituição Federal de 1988, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de SISTEMA DE RODOVIAS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF 00.000.000/0001-00, sediada na Av. DA Estrada, 00 - Bairro da Rua, no município de Sempre/SP, CEP 00000-00,…

Bairro, Cidade, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que a esta subscreve, com fundamento no art. 5ª, X, da CRFB/88 e arts. 186, 927 e ss. todos do Código Civil c/c a Lei n.º 9.099/95 e o Código de Defesa do Consumidor, ajuizar: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de: BANCO TAL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 0000000000, com endereço na Rua Torres, n.º 00, Centro, Cidade,…

PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, neste ato representada por seu PROCURADOR, Sr. XXXXX, por suas advogadas signatárias (procuração anexa), vem com o devido acatamento anta à digna presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de OI S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0329-32, I.E: 13.094.807-1, localizada na Rua Barão de Melgaço, n. 3209, Centro

com fulcro nos Art. 4º do Código de Processo Civil e Art. 186, 404, 927 e 940 do Código Civil, bem como no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e demais previsões legais cabíveis à espécie, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (com pedido de Tutela Antecipada, nos moldes do art. 273 e ss. do CPC) em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº…

seu procurador (qualificar), por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional no rodapé, onde recebem intimações de estilo, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de _________________., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ ______________________, com endereço na _______________, nº ____, Cidade __________,…