Açao Reivindicatoria Com Requerimento De Tutela Antecipada

956R - CAUTELARES/TUTELA DE URGENCIA 1- Medida Cautelar significa: a) Expressão utilizada referindo-se ao direito de requerer um provimento acautelatório b) É o instrumento cautelar e é formado pelo procedimento; c) A expressão designa em que Livro a matéria está regulada; d) É o provimento jurisdicional de natureza cautelar. É o ato do julgador, sendo uma decisão interlocutória ou uma sentença Resposta . Alternativa D. Medida Cautelar: É o provimento jurisdicional de natureza cautelar. É o ato

seqüela, isto é reivindicar o bem nas mãos de quem as detivesse. Anos mais tarde, observou-se no ordenamento jurídico germânico uma grande evolução ao instituto de garantia real romano, ao possibilitar que o alienante se valesse de uma ação de natureza real que possibilitava que fosse o fiduciário alemão despojado do bem se não agisse conforme o pactuado. Assim, poderia o alienante obrigar o fiduciário a entregar a coisa alienada em garantia assim que quitada fosse a dívida…

capacidade matrimonial inicia-se aos dezoito anos; B) A capacidade de testar inicia-se aos dezoito anos; C) A incapacidade dos menores entre 14 e 18 anos cessa pela emancipação; D) Os militares em serviço e os maiores de sessenta anos podem escusar-se da tutela; E) O direito brasileiro não admite a figura do protutor. Gabarito: D MPPR – 2011 - MPPR - PROMOTOR - Assinale a alternativa correta: A) a capacidade de direito não é atribuída àqueles que, por enfermidade ou deficiência…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - RJ ALUNO |Título |Resposta do Réu. Conceito. Atitudes do Réu ao ser citado. Prazos. Princípios. Defesas do | | |Plano Processual e da Ação. Defesas do Plano do Mérito: Indiretas e Diretas. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1

de livros técnicos e manuais que disponham sobre Juventude, Esporte e Lazer; V - Realização de cursos, pesquisas, palestras, simpósios, seminários e congressos ou Art. 6°. O Conselho Gestor reunir-se-á quando convocado pelo Presidente ou a requerimento da maioria dos seus membros. Parágrafo único. As sessões serão realizadas com a maioria dos seus membros e as deliberações serão tomadas por dois terços dos presentes, reservando-se ao Presidente o voto de desempate. CAPÍTULO VI…

DO CC) . 69 D) CONCESSÃO DE GARANTIA REAL A UM CREDOR QUIROGRAFÁRIO, ESTANDO O DEVEDOR INSOLVENTE (ART. 111 DO CC) ............................................................................................................................. 70 5. AÇÃO PAULIANA OU REVOCATÓRIA .................................................................................... 70 5.1. LEGITIMIDADE ATIVA…

descontínua é a citação em ação judicial (ação de reintegração de posse ou ação reivindicatória)  Notificações extrajudiciais, cartas e outros atos materiais não interrompem a prescrição aquisitiva Se o retomante ajuíza ação reivindicatória ou possessória antes o possuidor completar o lapso prescricional e a sentença for de procedência, a paralisação da prescrição aquisitiva retroagirá à data da citação (entendimento da profª).  Para Rosenvald: retroage à data do ajuizamento da…

......19 2 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E OBJETO DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO..............................29 2.1 – CONCEITO............................................................................................................................29 2.2 – NATUREZA JURÍDICA.......................................................................................................34 2.3 – OBJETO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO – UTILIZAÇÃO DA AÇÃO COMO FORMA DE GARANTIA DO AMPLO ACESSO ÀS…

................................................................................................. 3 1 – HISTÓRICO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO. ........................................................... 7 2 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E OBJETO DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. ............................................................................................................................. 17 2.1 – CONCEITO. ...........................................................................

correto afirmar: ►a) A criação do Conselho Nacional de Justiça-CNJ deu-se por meio da Emenda Constitucional 45/04, fruto, portanto, da denominada Reforma do Poder Judiciário, cujo conteúdo foi questionado perante o Supremo Tribunal Federal, mediante ação direta de inconstitucionalidade, que considerou o novo órgão constitucional. Posteriormente, mediante a Emenda Constitucional 61/09, estabeleceu-se que o CNJ será Presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal-STF e, nas suas…