Açao Oferta Alimentos Liminar

Dias de Sousa, OAB/CE 8.881 (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1.703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face dos menores impúberes, MARIA CLARA FONSECA DE FRANÇA, FRANCISCO ASSIS DE FRANÇA NETO, MARIA EDUARDA FONSECA DE FRANÇA E LUIS EDUARDO…

Sumário: 1. Ação de divórcio 2. Investigação de paternidade 3. Ação de indenização 4. Contestação à ação de indenização 5. Reintegração de posse 6. Execução (Art.733 CPC-Prisão) 7. Execução (Art.732 CPC- Penhora de Bens) 8. Execução (Dano Moral- Acidente de Transito) 9. Reconhecimento e Dissolução de União Estável 10. Ação de Usucapião 11. Ação de Contestação de Oferta de Alimentos (exceção de Incompetência, impugnação ao pedido de gratuidade judiciária, impugnação ao valor da causa,…

engenheiro, RG. 27.826.516-9 SSP/SP, CPF 272.828.598-50, residente na Rua Nilo Rodrigues Jr no. 97 – Mavisou - Cruzeiro – SP, por sua advogada infra-assinada, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE SEPARAÇÃO DE CORPUS Com fundamento nos art. 226 parágrafo 6º. da CF/88 c/c art. 5º. da Lei 6.515/77, contra MARIANGELA APARECIDA DOS…

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA. RENATO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG. 11.111.111-11,CPF 222.222.222-22, residente e domiciliado à Rua 25 de Dezembro, Edifício Aurora,2º Andar, Amaralina, vem,com a devida vênia e acatamento, à presença de V.Exa.,por intermédio de seus advogados infra-assinados, ut procuração em anexo, com fulcro no artigo 5º, inciso V da Carta Magna, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE

execução). III - MOMENTO DE SER REQUERIDA A MEDIDA CAUTELAR De modo "preparatório", antes do processo principal, ou de modo "incidente", durante o curso do processo principal; sendo "preparatório", a parte terá de propor a ação principal em 30 dias da efetivação da medida cautelar, caso contrário, a medida perderá sua eficácia. IV - REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONCESSÃO DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES O "fumus boni juris" (fumaça de…

requerimento das partes, pode deferir memoriais por escrito. O juiz então proferirá sentença no prazo de 10 dias ou na própria audiência. Observações Ação declaratória incidental: Alexandre Freitas Câmara diz que não há qualquer impedimento de ação declaratória incidental no procedimento sumário. Porém a corrente majoritária afirma que tal ação não é admissível por força do art. 280, CPC. Além de haver a previsão legal, o procedimento sumário é célere. Intervenção de terceiros: É…

nesta cidade, fone:XXXXXXXXXXX, através da Defensoria Pública do Estado deXXXXX, situada na Av. XXXXXXXX, nº XXX, XXXX, XXXXXXXX, neste ato por conduto da Defensora Pública adiante firmada, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS de seu filho XXXXXX XXXS SXXXXXX XXXXXX, brasileiro, menor impúbere, em face de xXXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileira, solteira, Fisioterapeuta, residente no ConjuntoXXXXXX, aptº XXXX, blocoX,XXXXXXX,…

oooooo, órgão expedidor SPTCGO, residente domiciliado na Rua T-0o Qd 00 Lt 00 Residencial Z, Senador Canedo-GO. Recebe intimação no núcleo de prática jurídica da Universidade Salgado de Oliveira vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OFERTAS DE ALIMENTOS cumulada com REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. Em fase de ANDRÉIA CRISTINA LOPES SOBRINHO SANTOS, brasileira, solteira, domiciliada na Rua Prudêncio de Moraes, setor Buriti Sereno, identidade nº 5690116. E Davi Luiz Moreira Lopes,…

CONTESTAÇÃO, com pedido de revisão da liminar deferida, nos moldes doravante delineados: A priori: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA REQUER que seja concedido ao Autor, o benefício da Justiça Gratuita, nos termos da Lei nº. 1060/50, eis que o mesmo é pessoa pobre nos termos da lei e não possui condições financeiras de arcar com despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu próprio sustento. 1. DOS FATOS Cuida-se de ação de alimentos proposta por PABLO…

estréia da Smiles na bolsa de valores. Em comunicado, a Gol reiterou que avalia a realização de uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) para a nova empresa, mas que ainda não há "qualquer estimativa ou previsão para conclusão destas análises", disse a empresa. "A companhia destaca que não foi tomada até o momento qualquer decisão a respeito desse assunto e poderá realizar ou não a oferta pública inicial ou qualquer outra operação alternativa com relação à Smiles…