Azambuja Personalidade

que como eles eram preocupados com os métodos e a forma de construção do pensamento humano. Obteve o diploma em psicopatologia em 1952, passando a lecionar na Universidade de Lille. Dois anos depois, publicou o primeiro livro, Doença Mental e Personalidade. Defendendo sua tese em 1961, na Universidade de Sorbonne, que deu origem ao Livro “A História da Loucura”. Fez parte do conselho editorial da revista Critique entre 1963 a 1977. Em meados de 1960 sua obra começou a repercutir fora…

É, ao que nos interessa, o território delimitado, onde o Estado exerce o seu poder de imperium4. Mais que uma mera 2 AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. 7a. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1989. Ainda sob os ensinamentos de Darcy Azambuja, (pp.31-32), “Quando a população de um Estado não tem essa consciência comum de interesses e aspirações, mas está dividida por ódios de raça, religião, por interesses…

Conceitos de território: PEDRO CALMON: “é a base física, o âmbito geográfico da Nação, onde ocorre a validade de sua ordem jurídica” CELSO BASTOS: “é o espaço no qual o Estado exerce sobre as pessoas que ali se encontram o seu poder” [2]; DARCY AZAMBUJA: “é a base física, a porção do globo por ele ocupada, que serve de limite à sua jurisdição e lhe fornece recursos materiais” [3]; R.A.AMARAL VIEIRA: “é o espaço pelo qual o Estado tem soberania, isto é, exerce jurisdição”[4]; SAHID…

dizer que essa forma de Estado não se confunde com o autoritarismo, pois o fato de haver um poder único, não implica no exercício arbitrário desse poder. O Estado Unitário é caracterizado pela centralização político-administrativa, de acordo com Azambuja (1995, p.364): “[...] o tipo puro do Estado Simples é aquele em que somente existe um Poder Legislativo, um Poder Executivo e um Poder Judiciário, todos centrais, com sede na Capital. Todas as autoridades executivas ou judiciárias…

1. Número: 71004801692 Inteiro Teor: doc html Tribunal: Turmas Recursais Seção: CIVEL Tipo de Processo: Recurso Cível Órgão Julgador: Quarta Turma Recursal Cível Decisão: Acórdão Relator: Gisele Anne Vieira de Azambuja Comarca de Origem: Comarca de Santiago Ementa: CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO DO PRODUTO. APARELHO CELULAR. REMESSA À ASSISTÊNCIA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE CONSERTO. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO. DANO MORAL INEXISTENTE. 1. Não prospera a preliminar de incompetência…

Ciência Política e o Estado 1. Conceito de Política – Uma visão histórica 2. Concepção, Objetivos e importância da Ciência Política. 3. Os meios e a condição Política. 2. Concepções de Estado: histórico 1. Origem, personalidade e objetivo do Estado. 2. Elementos essenciais do Estado. 3. Formas de Estado 4. Formas de Governo 5. Constituição e teorias constitucionais Unidade II – Processos Políticos 1.…

Ordem social e Ordem jurídica. 2.5 - Poder Social. 2.6 - Sociedade Política. UNIDADE III - DO ESTADO. 3.1 - Origem e evolução histórica. 3.2 - Conceito. 3.3 - Elementos. 3.4 - Poderes Constituídos UNIDADE IV - ESTADO E DIREITO. 4.1 - Personalidade jurídica do Estado. 4.2 - Estado, Direito e Política 4.3 - Estado e Nação UNIDADE V - ESTADO E GOVERNO. 5.1 - Forma de Estado. 5.2 - Sistema de Governo 5.3 - Regime de Governo UNIDADE VI - O ESTADO E A CONSTITUIÇÃO. 6.1 - O…

Todavia, uma vez que existem outros tipos de pessoas jurídicas reconhecidas como tais, a posse da personalidade jurídica não é em si, uma característica suficiente que marque a qualidade de Estado. Além disso, o exercício das capacidades jurídicas, mais do que uma prova decisiva, é uma conseqüência normal da personalidade jurídica: um Estado fantoche pode ser todos os aprestos característicos de uma personalidade distinta e, no entanto, não passar de um representante de uma potencia.…

compromisso voluntário, consegue-se submeter o individuo ou grupo a vontade alheia (GALBRAITH, 1999). Paralelamente a estes três instrumentos do poder estão o que ele denomina de fontes do poder, também em números de três. São elas (GALBRAITH, 1999): Personalidade ou liderança: na linguagem mais comum, que consiste nos atributos pessoas que podem dar acesso a um dos instrumentos de poder (GALBRAITH, 1999). A propriedade ou riqueza: A posse sobre os capitais e ou bens de produção…

DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO INTRODUÇÃO O nosso objetivo nessa aula é a análise da existência ou não de sua personalidade jurídica do Estado. Essa discussão interessa ao Direito, uma vez que, somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de direitos e contrair obrigações. Ou seja, ter personalidade jurídica (ser pessoa para o Direito) significa a possibilidade poder assumir direitos e contrair obrigações. Pessoa Jurídica é um ente…