Ayres Britto

primeira audiência pública de sua história, para debater o tema. O STF perguntou a 34 cientistas: quando começa a vida? A iniciativa foi do ministro Carlos Ayres Britto, relator no julgamento da Adin. A audiência foi acompanhada por quatro dos 11 ministros: Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie, presidente do STF, além de Ayres Britto. O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o debate pela internet. Os convidados foram organizados em dois grupos: o grupo A, assim denominado pelo…

Excelentíssimo Ministro Ayres Britto, é discutida a questão da constitucionalidade da Lei Nº 11.096/2005, onde anteriormente a mesma matéria era ditada pela Medida Provisória Nº 213/2004. A matéria pertinente é acerca do Programa Universidade Para Todos – PROUNI. Nela são observados os critérios para aferição de bolsas estudantis para o ensino superior aos alunos oriundos de escolas públicas ou que tenham feito o ensino médio em escolas particulares por terem bolsa integral. O Min.…

Excelentíssimo Ministro Ayres Britto, é discutida a questão da constitucionalidade da Lei Nº 11.096/2005, onde anteriormente a mesma matéria era ditada pela Medida Provisória Nº 213/2004. A matéria pertinente é acerca do Programa Universidade Para Todos – PROUNI. Nela são observados os critérios para aferição de bolsas estudantis para o ensino superior aos alunos oriundos de escolas públicas ou que tenham feito o ensino médio em escolas particulares por terem bolsa integral. O Min.…

JURISPRUDÊNCIAS – DIREITO EMPRESARIAL IV (FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO) Semana 01 RHC 106715 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS Relator(a): Min. AYRES BRITTO Julgamento: 29/03/2011 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-165 DIVULG 26-08-2011 PUBLIC 29-08-2011 Parte(s) RELATOR : MIN. AYRES BRITTO RECTE.(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECTE.(S) : LEANDRO MOREIRA DA ROCHA PROC.(A/S)(ES) :…

Pode-se até mesmo combater o fumo e não discriminar os fumantes. Entretanto, aqueles que criticam no campo ideológico os homossexuais, são por vezes processados e até mesmo presos. Mesmo assim, permaneço com minhas convicções. Nas plavras do Min. Ayres Britto: “E assim é que, mais uma vez, a Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente no decorrer dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por…

há fatos que verdadeiramente gritam, porque expõem as próprias vísceras. Ayres Britto. A não ser que eles tenham acreditado piamente que Valério e o Rural haviam se transformado em Papai Noel e distribuído dinheiro nas praças de BH, RJ, SP e Brasília, disse o relator Joaquim Barbosa ao garantir que os réus sabiam da origem ilícita do dinheiro O trem da ordem não pode descarrilar. Ayres Britto. Ayres Britto parafraseou Einstein: O universo e a esperteza humana não têm…

proporcional em aposentadoria integral, pela renúncia ao primeiro benefício e o recálculo das contribuições recolhidas após a primeira jubilação. A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 661256, de relatoria do ministro Ayres Britto. Segundo o ministro Ayres Britto, a controvérsia constitucional está submetida ao crivo da Suprema Corte também no RE 381367, cujo julgamento foi suspenso em setembro do ano passado pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. No referido…

que se é construído, através da criação da pessoa, e por méritos conquistados perante a sociedade durante sua vida. 2) Analisando criticamente os votos do julgamento da ADPF 54 dos ministros Marco Aurélio, Antônio Cezar Peluso e Carlos Ayres de Britto. Identifique qual conceito de pessoa humana, e que teoria da personalidade cada um defende. a)Marco Aurélio Liberdade de escolha da gestante. Marco Aurélio apoia que os interesses legítimos da mulher em ver sua dignidade intacta e…

Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Ainda é dúvida se o ministro Cezar Peluso participará da votação, já que ele se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. A Corte deve discutir se haverá mudanças no rito para garantir sua participação. Acompanhe os principais momentos da sessão: 20h35 – Ayres Britto encerra a sessão e diz que será retomada amanhã às 14hs. 20h31 – Ayres Britto profere que o tribunal o acolhimento…

por votação unânime julgar procedentes as ações, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, com as mesmas regras e conseqüências da união estável heteroafetiva, conforme dispõe a decisão ao fim deste trabalho. No relatório, o Senhor Ministro Ayres Britto (relator) dispõe que trata inicialmente de uma argüição de descumprimento de preceito fundamental, seguida de um pedido de medida liminar, proposta pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, a qual argui que tem sido violado alguns…