Aviso Previo Bibliografia

..........................................................18 8.4. DESLIGAMENTO (RESCISÃO AVISO-PRÉVIO)......................................................19 9. FOLHA DE PAGAMENTO...........................................................................................20 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................25 11. BIBLIOGRAFIA...........................................................................................

........................................................ 7 3.4 DO AVISO PRÉVIO....................................................................................... 8 4. CONTRATO DE TRABALHO................................................................................ 9 5. CONCLUSÃO....................................................................................................... 13 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA........................................................................

prova substitutiva por disciplina. A Prova substitutiva contempla toda a matéria do semestre. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo Atlas 2008 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho São Paulo LTR 2004 MARANHÃO, Délio, e CARVALHO, Luiz Inácio. Direito do Trabalho Rio de Janeiro Fundação Getúlio Vargas 2002 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MANUS, Pedro Paulo Teixeira Direito do Trabalho São Paulo Atlas…

Métodos Tema trabalhado: Segurança do Trabalho Proposta: Reelaboração de um Manual existente XYZ Química S.A São Paulo - 2011 Conteúdo básico • Índice • Apresentação • Instruções para uso • Conteúdo • Distribuição • Bibliografia 1. ÍNDICE 2. APRESENTAÇÃO .....................................................................................3 2.1 A Empresa…

contrato de experiência só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.  Descontos na Rescisão. Qualquer das partes pode rescindir antes do prazo o contrato de experiência. Contudo, só haverá aviso prévio se houver no contrato cláusula recíproca de rescisão antecipada (artigo 481 da CLT): DESCANSO SEMANAL REMUNERADO: A Lei 7.415/1985 e o Enunciado TST 172 determinam que as horas extraordinárias habitualmente prestadas devem ser…

de trabalho. Todavia, se assim o fizer, deverá avisar ao empregador mediante aviso, este como acima citado preferencialmente por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias (corridos) caso o contrato tenha 2 (dois) anos ou de 60 dias (corridos) se tiver trabalhando para aquele empregador a ser avisado a mais de 2 (dois) anos. Obrigando-se assim a trabalhar pelo prazo previsto para o cumprimento do aviso prévio estabelecido no Art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho…

princípio da continuidade da relação empregatícia. Garantia de emprego em sentido estrito: institutos que dificultam ou condicionam a extinção do contrato. Não há de se falar em reintegração, pois a dispensa não é vedada por lei (ex. Multa do FGTS; Aviso prévio). Garantia de emprego Estabilidade: impede a dispensa do empregado sem justo motivo ou de forma arbitrária. Há direito a reintegração, salvo se o período estabilitário já estiver se esgotado ou esta não for recomendada (art. 467…

....... 22 f) Empregado Reabilitado ........................................................................... 22 g) Acidente de Trabalho ............................................................................... 23 4.3 Estabilidade e Aviso Prévio ............................................................................. 23 4.4 Aposentadoria e Estabilidade .......................................................................... 24 5 - ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE .........

1 2 PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ E ESTADOS 3 4 DISCIPLINA: DPR0280 – DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO) CURSO: DIREITO CURRICULO: 108 PERÍODO: 5 CARGA HORÁRIA: 66h/72 TEÓRICA: 66h/72 PRÁTICA: 0 5 EMENTA: Férias. Aviso prévio e terminação do contrato: resilição, resolução (justa causa, rescisão indireta e culpa recíproca), rescisão, factum principis, força maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição…

Art. 479 13º Salário Proporcional Art. 481 . D- Teria direito a receber aviso prévio? Justifique Não, Porque o contrato de experiência de Antonio não contém a cláusula asseguratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, Se o empregador demitir o funcionário, até o ultimo dia do contrato, fica dispensado de pagar a multa recisoria do FGTS e também o aviso o Aviso Previo. Art. 481 Caso - 2 A- a partir de quanto tempo de…