Aviso Previo Bibliografia

atualização das leis que comprometem essas práticas. Destacaremos neste projeto a Demissão e suas particularidades. 2.1. AVISO PRÉVIO O Aviso Prévio pode ser de dois tipos: trabalhado e indenizado. O aviso trabalhado se dá quando o empregado continua exercendo suas funções normalmente, até que o prazo se extinga e ele sai da empresa. O aviso indenizado é quando a parte que recebeu o aviso tem direito a uma indenização referente a um salário do empregado (podendo ser proporcional…

.................................................................................................. 16 ANEXO D - 4º PASSO ....................................................................................................................... 17 BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................... 18 3 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A SUPERSOFT LTDA como a grande maioria das pequenas empresas não têm…

SALÁRIO R$ 1.000,00 12 CUSTOS MENSAIS FGTS SALÁRIO R$ 80,00 FÉRIAS 1/12 R$ 83,33 1/3 FÉRIAS 1/12 R$ 27,78 13 SALARIO 1/12 R$ 83,33 FGTS FÉRIAS 1/12 R$ 6,67 FGTS 1/3 FÉRIAS 1/12 R$ 2,20 FGTS 13 SALÁRIO 1/12 R$ 6,67 AVISO PREVIO 1/12 R$ 83,33 FGTS AVISO PRÉVIO 1/12 R$ 6,67 MULTA FGTS 1/12 R$ 51,28 TOTAL R$ 431,26 MARGEM DE SEGURANÇA MENSAL R$ 107,82 OBS. : Opcional, em caso de hora extra, substituição de funcionário. Encargos Trabalhistas Salário: R$1.000,00 Comissões:

1 BRUNO JOSÉ SOUZA DE AZEVEDO A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Artur Rega Lauandos BRASÍLIA/DF 2010

Conceito____________________________________________________6 1.3. Classificação e Tipos de Estabilidade_____________________________7 1.4. Hipóteses de Estabilidade______________________________________7 1.5. Contratos por Prazo Determinado________________________________8 1.6. Estabilidade e Aviso Previo_____________________________________8 1.7. Extinção da Estabilidade_______________________________________9 2. FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 2.1. Da Extinção do Contrato…

bem como, aviso prévio, férias, indenização adicional, 40% sobre o depósito fundiário e o saque do FGTS. Contrato de Trabalho por tempo determinado A vigência depende do termo prefixado, não pode ser estipulado por mais de dois anos, e só pode ser prorrogado uma vez. O afastamento do empregado por acidente ou doença não suspende o prazo contratual, salvo estipulado o contrário. O contrato determinado não deve conter cláusulas assecuratórias de rescisão, além de não haver aviso…

trata-se de um contrato de empregabilidade entre Maria e a empresa Construção S/A, e apesar de ter sido firmado um contrato entre as partes, ele não condiz com o que diz os direitos humanos dos trabalhadores. Logo, tendo Maria sendo despedida, sem aviso prévio e sem justa causa, após oito meses de trabalho. Ela procurou a Justiça do Trabalho, e mesmo tendo assinado um contrato com o empregador, Maria pode ajuizar causa. Pois os Direitos Humanos dos trabalhadores são superiores ao…

autonomia desse ramo do Direito. Assim, o Direito do Trabalho, por intermédio do princípio protetivo, estabelece uma desigualdade no plano jurídico, para compensar a desigualdade no plano fático que existe entre o empregado e o empregador. Aviso Prévio Aviso prévio é o nome que se dá no Brasil à comunicação antecipada e obrigatória que, numa relação de emprego onde inexista prazo determinado para o fim do contrato, uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o…

RESCISÃO 1.1 CÁLCULOS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Rescisão de contrato de trabalho Funcionário: Rosa Maria da Silva Admissão: 02-Fevereiro-2011 Demissão: 29-Março-2015 Motivo do afastamento: Pedido de demissão Salário base: R$1.200,00 Aviso prévio: indenizado Férias vencidas: não Prazo para pagamento: 1 dias após a data de demissão. Valor a ser pago: R$409,87 Memória de Cálculos Salários Saldo de salário (29/30): R$1.160,00 – (R$1.200/30 dias x 29 dias) INSS: R$92,80 -…

em Ciências Contábeis. Rolim de moura 2013 Sumário Introduçao 4 Rotina trabalhista 5 Estresse no trabalho 8 Processo contabíl 11 Ambiente empresarial 16 Conclusão 18 Bibliografia 19 INTRODUÇAO Seja pela globalização da economia, seja dos mercados, a necessidade do conhecimento do profissional para o século XXI, ajustou a visão distorcida do…