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PASSO 1

1. RESCISÃO

1.1 CÁLCULOS DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Rescisão de contrato de trabalho

Funcionário: Rosa Maria da Silva
Admissão: 02-Fevereiro-2011
Demissão: 29-Março-2015
Motivo do afastamento: Pedido de demissão
Salário base: R$1.200,00
Aviso prévio: indenizado
Férias vencidas: não
Prazo para pagamento: 1 dias após a data de demissão.

Valor a ser pago: R$409,87

Memória de Cálculos
Salários
Saldo de salário (29/30): R$1.160,00 – (R$1.200/30 dias x 29 dias) INSS: R$92,80 - (R$1.160 x 8%)

Total de salários: R$1.160,00

Décimo terceiro
Décimo terceiro proporcional (3/12): R$300,00 – (R$1.200/12 meses x 3 meses)
INSS: R$24,00 – (R$300 x 8%)

Total de décimo terceiro: R$300,00

Férias
Férias proporcionais (2/12): R$200,00 (R$1.200,00/12 meses x 2 meses)
1/3 sobre férias proporcionais: R$66,67 - (R$200,00/3 meses)

Total de férias: R$266,67

Outros vencimentos
Total de outros vencimentos: R$0,00

Podemos analisar a tabela abaixo, que conforme a rescisão não foi necessário aplicar a base de cálculo IRPF para calcular a rescisão. É que o salário da funcionária, consta na base de isenção, ou seja, é um salário abaixo para aplicação de cálculo da alíquota.

TABELA PROGRESSIVA MENSAL A PARTIR DE JANEIRO/2015
BASE DE CÁLCULO MENSAL
ALÍQUOTA
PARCELA A DEDUZIR Até R$ 1.868.22
ISENTO
R$ 0,00
De R$ 1.868,23 até R$ 2.799,86
7,50%
R$ 140,12 De R$ 2.799,87 até R$ 3.733,19
15,00%
R$ 350,11
De R$ 3.733,20 até R$ 4.664,68
22,50%
R$ 630,10 Acima de R$ 4.664,68
27,50%
R$ 863,33

Outros descontos do empregado
Aviso prévio indenizado (30 dias): R$1.200,00
Total de outros descontos: R$1.200,00 Total de Vencimentos: R$1.160,00 + R$300,00 + R$266,67 + R$0,00 = R$1.726,67 Total de Descontos: R$92,80 + R$24,00 + R$0,00 + R$0,00 + R$1.200,00 = R$1.316,80
Total Líquido: R$409,87

SEGURO DESEMPREGO
No caso desta funcionária, não terá possibilidades de adquirir o benefício de seguro desemprego, pois a mesma solicitou a demissão. Somente em