Direito do trabalho
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
Palhoça-SC
2007
LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA
Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Contabilidade Introdutória. Orientador: Prof. José Manoel da Costa Profª. Rita de Cássia R. Tarifa Espolador Tutor Eletrônico: José Carlos Peixoto de Sousa
Palhoça- SC
2007
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 4
2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.............................................................................. 5
3. DOS DIREITOS SOCIAIS..................................................................................... 5 3.1 DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................................... 6 3.2 HISTÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................. 6 3.3 DA LICEÇA GESTANTE................................................................................ 7 3.4 DO AVISO PRÉVIO....................................................................................... 8
4. CONTRATO DE TRABALHO................................................................................ 9
5. CONCLUSÃO....................................................................................................... 13
6. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA............................................................................. 14
1. INTRODUÇÃO
No processo evolutivo social do homem observamos que na antiguidade grega o povo recebia dos filósofos a doutrina