O diálogo interdisciplinar nas escolas do graciliano ramos sobre as atribuições legais da defensoria pública do estado de alagoas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASFACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS
SOCIOLOGIA DO DIREITO
O Diálogo Interdisciplinar nas Escolas Públicas do Graciliano Ramos sobre as Atribuições Legais da Defensoria Pública do Estado de Alagoas
MACEIÓ/AL
2013.
Ane Karoline Silveira Mendes
O Diálogo Interdisciplinar nas Escolas Públicas do Graciliano Ramos sobre as Atribuições Legais da Defensoria Pública do Estado de Alagoas
(Trabalho apresentado no Caiite 2013)
Trabalho a ser a apresentado ao profº Olga, como forma de compor a nota da matéria de Sociologia do Direito
MACEIÓ/AL
2013.
INTRODUÇÃO
A maioria da população menos favorecida economicamente desconhece seus principais direitos, e, sobretudo, o Órgão Público responsável pela tutela de seus interesses, a saber, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Esse órgão é dos principais responsáveis pela efetivação do princípio da isonomia, reconhecido constitucional e internacionalmente, sobretudo no tocante ao acesso à justiça. O desconhecimento acerca de suas atribuições implica em perda significativa em termos de inclusão social e cidadania. O presente trabalho é fruto de outro projeto de extensão, denominado Sementes de Cidadania, encerrado no final do ano anterior, sendo, no entanto, mais abrangente que aquele, que abarcou apenas duas escolas públicas, enquanto agora se tem como alvo todo um conjunto. Além disso, o projeto anterior falava de acesso à justiça em uma visão geral, sem o foco na Defensoria Pública que se tem agora. O trabalho visa o estabelecimento de uma ponte entre a Defensoria Pública e a sociedade, dando aos cidadãos o conhecimento necessário para que lutem pela efetivação de seus direitos. Entretanto, sem o intuito de funcionar como muleta da população ou ter função subsidiária aos problemas desse órgão, mas apenas possibilitar a interação entre eles, de forma que a sociedade saiba onde e como fazer valer as garantias do Estado Democrático de Direito.
Tudo isso culmina na difusão